MPF-RS investiga incentivos à Grendene e à Vulcabras

Objetivo é verificar se as previsões de geração e manutenção de empregos apresentadas em projetos financiados pelo BNDES se confirmaram

O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS) instaurou inquérito civil público para investigar incentivos fiscais concedidos pelo governo às fabricantes de calçados Grendene e Vulcabras/Azaleia. O procurador de República Celso Tres diz que o objetivo é verificar se as previsões de geração e manutenção de empregos apresentadas em projetos financiados pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se confirmaram. "Em caso negativo, pediremos a anulação e devolução aos cofres públicos dos incentivos concedidos", adverte.A decisão de investigar a relação entre incentivos como financiamentos de projetos a juros inferiores às taxas médias do mercado e contrapartidas prometidos pelas empresas foi tomada nesta semana, depois do anúncio do fechamento da fábrica da Vulcabras/Azaleia de Parobé (RS), com demissão de 840 funcionários.Tres observou que tanto a Vulcabras/Azaleia quanto a Grendene reduziram atividades no Rio Grande do Sul e ampliaram no Nordeste, com incentivos fiscais. Também optou por verificar os projetos das duas companhias por entender que, mesmo que as pessoas jurídicas não tenham cruzamentos societários, elas estão vinculadas a um mesmo grupo familiar, dos irmãos Alexandre Grendene Bartelle, acionista majoritário das empresas controladoras da Grendene e participante do conselho de administração da Vulcabras/Azaleia, e Pedro Grendene Bartelle, acionista majoritário das empresas controladores da Vulcabras/Azaleia e participante do conselho de administração da Grendene.As duas empresas só comentaram o assunto em notas divulgadas à imprensa. A Grendene ressaltou que não tem relação societária com a Vulcabras/Azaleia nem fábrica em Parobé. A Vulcabras/Azaleia lembrou que as duas são empresas distintas, com administrações absolutamente independentes. "Ambas são companhias abertas, com alto nível de governança corporativa e que atuam como verdadeiras competidoras, não registrando sequer operações entre elas", destaca o texto.O comunicado da Vulcabras/Azaleia reconhece que a empresa recebeu incentivos ao longo de sua trajetória, mas sustenta que as rigorosas exigências das contrapartidas "foram cumpridas com superação expressiva dos compromissos assumidos". Lembra, ainda, que "as demissões são sempre o último recurso" diante do cenário de "importações predatórias" que prejudica os produtores nacionais de calçados.