(Atualização às 22h)
A OAS pediu recuperação judicial de nove empresas do grupo à Justiça do Estado de São Paulo nesta terça-feira, 31, informou a empresa em comunicado. A empresa informou que venderá ativos e concentrará esforços para manter suas atividades no segmento de construção pesada. A notícia de que a OAS entraria com pedido foi antecipada pelo Estado nesta terça-feira.
O grupo quer vender praticamente todos os ativos fora do ramo da construção para tentar sair da crise desencadeada, no ano passado, com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que levou parte dos executivos da empreiteira para a prisão, acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. O plano de recuperação judicial apresentado na Justiça Paulista mostra que a empresa não quer deixar de lado o negócio que mais lhe dá dinheiro: a empreiteira. Será no setor de construção que ela vai concentrar sua atuação.
Com uma dívida de R$ 8 bilhões, nove empresas do grupo foram listadas no processo, inclusive a construtora que é responsável por 80% do faturamento e é a garantidora das dívidas. As empresas listadas são em boa parte estruturas societárias criadas para abrigar os negócios da companhia. Desta forma, entra em recuperação a empresa Gestão e Exploração de Arenas Multiuso, mas não as arenas construídas em Salvador e Rio Grande do Norte para a Copa do Mundo, das quais a OAS é proprietária. A OAS Infraestrutura também está listada, mas não a Invepar que está debaixo de seu guarda-chuva e da qual a OAS tem quase 25% de participação.
Dos ativos à venda, a Invepar, dona da concessão do aeroporto de Guarulhos, é a que tem maior chance de ser vendida rapidamente. Os outros dois ativos mais líquidos, segundo o presidente da OAS Investimentos, Fábio Yonamine, são as empresas de saneamento e a OAS Óleo e Gás, dona de dois navios sondas que operam para a Petrobrás. Estão ainda à venda, o controle do braço imobiliário do grupo, a área de defesa, as arenas de futebol e a participação da empresa no estaleiro Enseada, que tem em parceria com a Odebrecht e que hoje passa por dificuldades financeiras.
O maior interesse de que a companhia de fato se recupere é hoje dos detentores de bônus no mercado internacional. Eles são donos de 70% de toda a dívida do grupo. Os bancos tem 14% e investidores locais outros 11%.
Empreiteira. No setor de construção, a reestruturação a ser proposta consiste basicamente em encerrar os negócios internacionais que hoje respondem por 25% das obras da construtora. No Brasil, a empresa tem em seu portfólio grandes obras em andamento como a do Rodoanel, a rodovia urbana 29 de março, em Salvador, o monotrilho e a linha 5 do metrô, em São Paulo, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Em todas elas, segundo o diretor de desenvolvimento corporativo da construtora, Diego Barreto, não há qualquer atraso de pagamento.
As obras de Belo Monte e do Comperj têm sido alvo de investigação na Lava Jato, com delatores relatando pagamentos de propinas para que contratos fossem fechados. Sobre as investigações, Barreto diz que há um ano e meio foi criada uma estrutura dentro da empresa para melhorar a transparência dos negócios. Todo contrato precisa ser aprovado por um comitê de executivos do grupo, por exemplo. Mas não listou nenhuma nova providência tomada desde que os principais executivos da construtora, entre eles o presidente da OAS e dono de parte da companhia, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, foram presos.
Sobre a acusação de pagamento de propinas que levou à prisão cinco executivos da construtora, Barreto disse não reconhecer que foram de fato feitos, mas que esse assunto não está dentro do escopo da atuação dos executivos que estão à frente do processo de recuperação judicial.
A partir do processo apresentado ontem à Justiça, sob a liderança dos advogados Joel Thomaz Bastos, do escritório Dias Carneiro, e Eduardo Secchi Munhoz, do Mattos Filho, a empresa terá 60 dias para elaborar um plano de recuperação. A ideia é de que a venda dos ativos seja acelerada com o processo judicial, já que dá mais segurança para os potenciais compradores de que credores não vão contestar mais tarde o negócio.
