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Oi aumentará capital no âmbito da fusão com PT

VANESSA STECANELLA - Agencia Estado

20 Fevereiro 2014 | 08h 44

A Oi e a Portugal Telecom confirmaram e detalharam a união das duas companhias, que dará origem a Corpco, uma multinacional com operações envolvendo uma população de 260 milhões de pessoas e mais de 100 milhões de clientes. De acordo com fato relevante, a Oi se tornará subsidiária da Corpco enquanto a PT será extinta.

Na quarta-feira, 19, o Conselho de Administração da Oi aprovou a realização de pedido de registro à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias e preferenciais da companhia, incluindo American Depositary Shares, representados por American Depositary Receipts (ADRs), a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior.

A oferta de ações será coordenada por BTG Pactual (líder e agente estabilizador), Bank of America Merrill Lynch, Barclays, Credit Suisse e BES Investimento (em conjunto com o Coordenador Líder, o BofA Merrill Lynch, o Barclays e o Credit Suisse, "Coordenadores Globais da Oferta"). Também atuarão junto com os coordenadores BB Banco de Investimento, Banco Bradesco, Banco Caixa Geral, Citigroup, Goldman Sachs, HSBC Bank, Itaú BBA, Morgan Stanley e Banco Santander.

O aumento de capital da Oi será de aproximadamente R$ 14,1 bilhões, a ser aprovado em assembleia geral extraordinária (AGE) que deve ocorrer no dia 27 de março, sendo parcela em dinheiro de R$ 7 bilhões, com objetivo de chegar a R$ 8 bilhões, e o restante em ativos da PT. A operação será realizada com a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas, porém, com prioridade de subscrição em oferta prioritária.

A PT tem compromisso de subscrição do aumento de capital da Oi em parcela a ser integralizada em bens, na oferta prioritária, com as participações acionárias nas sociedades que detêm a totalidade dos ativos operacionais (exceto as detidas na Oi, na Contax e Bratel, BV), e passivos. Os ativos da PT foram avaliados pelo Banco Santander, cujo laudo aponta numa faixa entre 1,636 bilhão de euros, e 1,808 bilhão de euros, a serem convertidos em reais na data do edital de convocação da assembleia, na sexta-feira, 21. O valor médio a ser considerado na integralização de ações a serem emitidas pela Oi é de 1,75 bilhão de euros, dentro do 1,9 bilhão de euros previsto no Memorando de Entendimentos celebrado em 1º de outubro de 2013.

Na operação foi constituído um veículo de investimento administrado e gerido pelo BTG Pactual com compromisso de subscrição de ações equivalente à diferença entre R$ 2 bilhões e os valores das ordens de subscrição que venham a ser colocadas na oferta por acionistas da CorpCo, excluída a Bratel Brasil.

No fato relevante a Oi estima que, além das assembleias agendada para 27 de março, deve divulgar o preço da oferta em 16 de abril e a liquidação financeira será em 23 de abril.

Reorganização

Em decorrência da incorporação de ações da Oi, cada ação ordinária de emissão da companhia será substituída por uma nova ON de emissão da CorpCo e cada PN será substituída por 0,9211 nova ON da CorpCo.

A incorporação de ações da Oi não prevê direito de retirada aos acionistas da Oi. Os acionistas dissidentes terão o direito de se retirar da companhia pelo valor patrimonial por ação. "Entretanto, não se espera que tais acionistas exerçam o direito de retirada", aponta o fato relevante.

A operação irá consolidar a aliança industrial entre a Oi e a Portugal Telecom, iniciada em 2010. Como parte da operação, a CorpCo será listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, tendo capital social dividido em uma única espécie e classe de ações com os mesmos direitos de voto e de recebimento de dividendos. Conforme divulgado anteriormente, Zeinal Bava, CEO da Portugal Telecom de 2008 a 2013 e atual CEO da PT Portugal e da Oi, será o CEO da CorpCo e suas subsidiárias.

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