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Oi diz que acordos de confidencialidade com grupos de credores foram extintos

A CVM deve pedir explicações sobre as últimas movimentações ocorridas na Oi, a partir da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados da empresa

Foto do author Luana Pavani
Por Luana Pavani e Mariana Durão
Atualização:

A Oi informou nesta segunda-feira que os acordos de confidencialidade com dois importantes grupos de credores foram extintos sem que houvesse acordo sobre o plano de recuperação judicial, envolvendo dívidas de cerca de US$ 65 bilhões

Caixa disponível da companhia recuou mais de 50% entre 2015 e 2016 Foto: Paulo Vitor/Estadão

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O material divulgado pela empresa contém informações de acordos de confidencialidade com membros do Comitê Internacional de Detentores de Bônus (IBC, na sigla em inglês) e o Ad Hoc (AHC) que agora se tornaram públicas, após término do período previsto e para cumprir com as obrigações de divulgação pública da companhia. 

Em fato relevante, a companhia esclarece que os acordos de confidencialidade com o IBC e o Ad Hoc “foram extintos de acordo com seus termos”.

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A empresa se reuniu com esse grupo (IBC/AHG/ECA) em outubro em Nova York para discutir os termos da proposta de reestruturação e injeção de capital por meio de aumento de capital. A Oi diz que até esta data não foi alcançado acordo, com o IBC, o AHG ou os ECAs. 

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Ainda segundo o comunicado, as discussões prosseguiram informalmente e os representantes dos grupos de credores no Brasil concordaram em se reunir novamente com a empresa nesta semana.

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A Oi diz que até esta data não foi alcançado acordo com o IBC, o AHG ou os ECAs. "Embora as discussões entre tais partes e a Companhia possam continuar no futuro, não há como garantir que negociações continuarão ou que, caso continuem, que estas resultarão em um acordo com relação aos termos da Potencial Operação."

Investigação. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve pedir explicações sobre as últimas movimentações ocorridas na Oi. Um processo administrativo foi aberto nesta segunda-feira, 6, tendo como objeto a supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados da empresa.

No sexta-feira passada, 3, o Conselho de Administração da Oi nomeou como diretores estatutários Hélio Costa e João Vicente Ribeiro. A nomeação dos nomes ligados ao acionista Nelson Tanure foi vista por partes envolvidas na recuperação judicial como uma manobra para obter a aprovação do documento de apoio (Plan Support Agreement - "PSA") ao plano de recuperação judicial da tele e participação em um aumento de capital junto ao grupo de credores detentores de títulos (bondholders) conhecido como G6.

Até então o PSA não tinha apoio da diretoria formada pelo presidente Marco Schroeder e os diretores Carlos Brandão (administrativo e financeiro) e Eurico Teles Neto (jurídico). O ponto de discórdia é a previsão do pagamento de comissões elevadas aos credores, antes mesmo da capitalização da Oi, que teria seu caixa desfalcado.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, chegou a dizer que comunicaria a Advocacia-Geral da União (AGU) e a CVM sobre a mudança na diretoria estatutária da Oi.

O processo na CVM, entretanto, parece ter sido aberto por iniciativa da Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 (GEA 2) do órgão regulador do mercado de capitais. A área acompanha notícias envolvendo companhias abertas não transmitidas pelo sistema oficial Empresas Net. Nesses casos costuma oficiar a companhia para que dê explicações a respeito. //COM INFORMAÇÕES DA REUTERS.

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