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Petrobrás diz que não foi notificada em suposto caso de suborno da SBM

Eulina Oliveira, da Agência Estado

14 Fevereiro 2014 | 10h 02

Segundo ex-funcionário da SBM, empregados da estatal receberam propina para fechar negócios

SÃO PAULO - A Petrobrás divulgou na manhã desta sexta-feira, 14, nota de esclarecimento sobre a denúncia de um ex-funcionário da SBM Offshore, empresa holandesa que aluga navios-plataforma (FPSOs) a petroleiras, que sugere que funcionários da estatal teriam recebido propina para fechar negócios.

No comunicado, a companhia diz que tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno pela empresa SBM Offshore através da imprensa. O Estadão divulgou reportagem nesta sexta-feira sobre o caso. "Até o momento, a Petrobraá não foi notificada por qualquer autoridade da Holanda, Inglaterra ou dos EUA, nem por órgãos de controle do Brasil, a respeito das investigações das denúncias que se referem à SBM Offshore", afirma a companhia.

A Petrobrás ressalta, porém, que, em função dessas denúncias, no que se refere à companhia, "está tomando providências interna cabíveis com o intuito de averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem". A estatal afirma ainda que, pelo acima descrito, "não vislumbra eventos que ensejem a divulgação de fato relevante".

Segundo o Ministério Público da Holanda, depoimento do ex-funcionário, publicado na internet, faz parte de investigação no país. Conforme a denúncia, a SBM teria pago US$ 250 milhões em propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil. O esquema brasileiro ficaria com a maior parte, envolvendo US$ 139,2 milhões, destinados a funcionários e intermediários.

Chantagem. Em nota à imprensa divulgada no dia 7, a SBM acusou o ex-funcionário de chantagem e ressaltou que o relatório publicado na web não faz parte de investigação interna da empresa. Em abril de 2012, a companhia informou sobre a investigação interna. No relatório, o ex-funcionário acusa a apuração de acobertar o caso.

A nota classifica o relato do ex-funcionário de "parcial" e "fora de contexto". A companhia nega acobertar o caso. No discurso oficial, a investigação é sobre "práticas de vendas potencialmente impróprias". Em nenhum momento a SBM fala do Brasil.

Segundo o relato incluído na investigação na Holanda, nos e-mails de 18 e 21 de abril de 2011, nas quais seria citada a reunião com o engenheiro-chefe da Petrobrás, a SBM pediria a ampliação do contrato com a Petrobrás sem "licitação aberta". Os e-mails incluiriam Bruno Chabas, atual CEO da empresa.

A Justiça holandesa confirmou a investigação. Faerman seria o contato para o pagamento de propinas desde 1999. Segundo documento de 27 de março de 2012, uma comissão de 3% em propinas era dividida em 1% para Faerman e 2% para funcionários da Petrobrás.