Ricardo Moraes/Reuters
Ricardo Moraes/Reuters

Professores desligados conquistam novas liminares contra demissões pela Estácio

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) proferiu decisão que cancela por 30 dias todas as demissões de professores pela Estácio sob pena de R$ 400 diários por funcionário

Reuters

15 Dezembro 2017 | 15h57

Professores desligados pela Estácio Participações conquistaram novas liminares que suspendem temporariamente as demissões, dias após a empresa ter derrubado medida similar na justiça.

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) proferiu decisão que cancela por 30 dias todas as demissões de professores pela Estácio sob pena de R$ 400 diários por funcionário, informou Fábio Conde, segundo secretário jurídico do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). Procurada, a Estácio não comentou imediatamente a liminar do MPT-RJ.

Na quinta-feira passada, 7, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro havia concedido um parecer similar que suspendia as demissões, dando um prazo de 72 horas para a companhia se manifestar, mas a Estácio conseguiu derrubar a decisão no início da semana.

O Sinpro-Rio iniciou um processo de negociação com a empresa logo após a queda da liminar para discutir a reintegração de alguns professores, critérios e homologações, revelou Conde, acrescentando que o sindicato se reunirá com a Estácio na tarde de sexta-feira, 15.

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Segundo ele, a lista de demissões no Rio de Janeiro entregue pela empresa no começo da semana continha 287 nomes, mas há relatos de que novos cortes teriam ocorrido após a derrubada da liminar. “Hoje eles ficaram de mandar nova listagem”, afirmou.

Paralelamente ao processo que tramita no Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto cancelou as demissões de professores no campus da Estácio na cidade, localizada no interior de São Paulo.

Em nota, a companhia diz que recorrerá da decisão em favor do Sindicato dos Professores do Município de Ribeirão Preto. “A instituição acredita no Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei”, informou a Estácio no comunicado.

Entre outras mudanças recentes, a Estácio decidiu fechar unidades em Juiz de Fora (MG) e Salvador (BA), transferindo os alunos para campi no mesmo raio de atuação já no primeiro semestre de 2018.

A empresa esclarece por meio de comunicado que a decisão faz parte da estratégia de buscar um crescimento sustentável e que conduzirá reformas nas unidades que receberão novos alunos durante as férias escolares para reduziz ao mínimo o impacto das transferências.

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