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Proposta europeia dificulta acordo com Mercosul

Negociação sobre comércio de carne e etanol era para ser encerrada em dezembro, mas UE propôs comprar menos do que o esperado

Por Lu Aiko Otta
Atualização:

BRASÍLIA - Frustrada por uma proposta ruim dos europeus para o comércio de carne e etanol, terminou nesta sexta-feira, 6, a rodada de negociações do acordo Mercosul – União Europeia, com um saldo muito inferior ao esperado pelos negociadores. Com isso, ficou ainda mais difícil concluir o acordo em dezembro, como é a meta dos europeus, também citada por autoridades brasileiras.

Ao invés de melhorar sua proposta para a compra dos dois produtos, como estava prometido desde 2010, os europeus chegaram à capital federal esta semana com números piores do que os que estavam à mesa de negociações em 2004.

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Representantes de UE e Mercosul tentam fechar acordo há quase vinte anos. Foto: Werther Santana/Estadão

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Os representantes do Mercosul reagiram. Agora, as duas partes buscam uma forma de avançar nas negociações, mas não chegaram a um entendimento nem sobre um plano de trabalho para isso, segundo informam fontes que acompanham as conversas.

Em 2004, quando o diálogo em torno do acordo travou por causa de propostas tidas como insuficientes por ambos os lados – os europeus propunham comprar um máximo de 100 mil toneladas de carne bovina e 1 milhão de toneladas de etanol por ano. Em 2010, quando os dois lados decidiram retomar os esforços, ficou combinado que as novas propostas teriam de ser melhores do que as de 2004. Porém, o que os europeus trouxeram esta semana foi a proposta de compra de 70 mil toneladas de carne e 600 mil toneladas de etanol.

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Revolta. A negociadora-chefe da União Europeia, Sandra Gallina, disse que havia sido difícil chegar com esses números ao Brasil. Nesta semana, produtores rurais fizeram protestos em várias partes da Europa.

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Mas os números também causaram revolta entre os produtores sul-americanos. Segundo fontes, a reação do setor privado do Mercosul tornou-se igualmente um complicador político para o acordo. No Brasil, a União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) classificaram a proposta europeia como “inaceitável”.

Como a rodada de negociações rendeu menos do que o esperado, já ficaram marcadas mais duas reuniões: uma no período de 6 a 10 de novembro, em Brasília, e outra em Bruxelas, provavelmente no início de dezembro. A meta ainda é anunciar a conclusão do acordo na reunião que a Organização Mundial do Comércio (OMC) realiza no período de 10 a 13 de dezembro em Buenos Aires.

“As ofertas apresentadas ficaram, na percepção do Mercosul, aquém das expectativas”, disse nesta sexta-feira o diretor do Departamento de Negociadores Comerciais e Extrarregionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Ronaldo Costa Filho. Ele ressalvou que isso não impediu avanço em outras partes do acordo. No entanto, a conclusão das negociações em dezembro ficou “um pouco mais difícil”.

O acordo contempla, além da parte de comércio de bens, o comércio de serviços, os investimentos e as compras governamentais. Há capítulos que já estão praticamente fechados, como o que trata de cooperação aduaneira, o de facilitação de comércio e o de defesa da concorrência. No entanto, os textos poderão ser reabertos caso haja dificuldades no campo comercial. Se não houver acordo em alguma parte do acordo as demais ficam prejudicadas.

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A oferta que os europeus apresentaram para o comércio de carne e etanol ficou "aquém das expectativas", disse nesta sexta-feira, 6, o diretor do Departamento de Negociadores Comerciais e Extrarregionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Ronaldo Costa Filho. "Isso não impediu que a sessão tenha sido muito produtiva", disse ele. No entanto, admitiu, a oferta europeia colocou um "desafio adicional" para a etapa final das negociações.

A meta proposta pelos europeus é concluir as negociações até dezembro. A intenção é anunciar o fechamento de um "acordo político", com detalhes a serem negociados ao longo de 2018, na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) marcada para o período de 10 a 13 de dezembro, em Buenos Aires, na Argentina.

Para Costa, o prazo se tornou "um pouco mais difícil", mas ainda é possível de ser alcançado. Ele acredita que os dois lados estão empenhados em fechar o acordo, dada sua importância econômica.

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O principal ponto de avanço, na avaliação do embaixador, foi na parte institucional do acordo. Ele é formado pelas vertentes política, de cooperação e do livre comércio, mas causava angústia pela falta de diálogo entre elas. "Tivemos um progresso notável nessa sessão", disse.

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