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Schahin tem recuperação judicial homologada e evita falência

Plano prevê o pagamento das dívidas sem desconto, no prazo de até 15 anos; empresa é uma das envolvidas na Operação Lava Jato

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Cynthia Decloedt,
O Estado de S.Paulo

21 Março 2016 | 22h23

SÃO PAULO - O juiz da recuperação judicial de 13 empresas do grupo Schahin, Marcelo Barbosa Sacramone, homologou o plano que vinha sendo contestado pelos bancos credores. A homologação evita a falência da companhia. O plano havia sido votado no dia 17 de fevereiro. Os bancos credores votaram contra o plano.

Os advogados da empresa, do escritório Dias Carneiro, protocolou uma semana depois petição por voto abusivo dos bancos credores e contra o voto do Banco Mizuho e dos fundos, para os quais a instituição japonesa vendeu sua dívida.

O juiz reconheceu a petição da Schahin, entendendo que o voto dos bancos locais foi abusivo e que o Mizuho não poderia votar, por conflito de interesse, uma vez que exerceu garantia e passou a ter controle de uma das companhias que têm parte em uma das empresas em recuperação.

A dívida da Schahin soma quase R$ 6 bilhões e os bancos credores, com R$ 1,5 bilhão da dívida da companhia, estão em duas classes de credores, na de garantia real (classe II, com 100% dos créditos votantes) e quirografários (classe III, com 10% dos créditos). Os bancos, incluindo o Mizuho, tem a maior fatia.

O grupo de instituições credoras é representado pelos bancos HSBC, Banco Tricury, BicBanco, ABC Brasil, Itaú BBA, Bradesco, Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, Pine e Rural. Os três primeiros bancos têm o maior volume dessa dívida.

O plano apresentado na assembleia prevê o pagamento das dívidas sem desconto, no prazo de até 15 anos, com carência de dois anos. Os credores com garantia real e os quirografários receberão parcelas fixas e flutuantes. As fixas com pagamentos de US$ 5 milhões de 2019 a 2025, e de US$ 20 milhões de 2026 a 2031. As flutuantes se baseiam no fluxo de caixa livre das operações do navio Vitória 10000 nos mesmos prazos.

O Vitória 10000 tem contrato com a Petrobras até 2020, com perspectiva de renovação até 2031. O plano diz que o Vitória 10000 poderá ser alienado quando estiver desembaraçado do contrato de leasing. Embora o navio seja garantidor do fluxo de pagamento das dívidas, pode ser que no futuro haja entendimento de que o valor auferido com sua venda seja mais representativo, ponderou um advogado da empresa em condição de anonimato. A redação do plano prevê ainda que os credores que não quiserem se sujeitar a carência de dois anos de não recebimento poderão optar por receber 1% do que têm direito em 12 parcelas fixas.

O Vitória está entre as 23 sondas citadas em uma auditoria interna da Petrobras que investiga superfaturamento de contrato de construção e locação para pagamento de propina a políticos, na esteira da Operação Lava Jato. Em desdobramentos mais recentes, a Lava Jato apurou que o Vitória 10000 teria sido contratado em 2009 irregularmente pela Petrobras para compensar empréstimo concedido ao PT, tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai no Banco Schahin.

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