Fiscais agropecuários decidem por paralisação total e culpam Agricultura

BRASÍLIA - Os fiscais federais agropecuários vão manter a paralisação total das atividades nos estabelecimentos de abate de animais, postos de fronteira, portos e aeroportos. A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Fiscais Federais (Anffa Sindical), Wilson Roberto de Sá, que atribui ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, a responsabilidade pela radicalização do movimento. Segundo Wilson Sá, a categoria estava disposta a manter os serviços essenciais, mas foi surpreendida com uma portaria baixada por Mendes Ribeiro autorizando que as funções dos fiscais federais fossem delegadas aos serviços. "Infelizmente, os produtores de frutas de exportação estão tendo prejuízos e vão perder muito mais. A culpa é do ministro Mendes Ribeiro, pois se não houvesse a portaria não iria ocorrer à paralisação total", diz ele.

Wilson Sá garante que a categoria vai manter a paralisação em Itajaí, por onde sai grande parte das exportações de carnes de aves e suínos. Ele afirmou que as exportações em Itajaí, a exemplo de outros portos, não serão liberadas, apesar das preocupações com a situação dos criadores de aves e suínos, que já enfrentam problemas financeiros por causa do alto custo de produção. Ele disse que a intenção da categoria, antes de o governo baixar a portaria, era manter o controle nos estabelecimentos de abate e nos portos, para garantir o fluxo das exportações.

Além da realização de concursos para aumentar o efetivo da fiscalização agropecuária, que atualmente conta com 3.426 servidores, a Anffa também cobra do governo a implantação da escola de formação profissional, que foi aprovada há dois anos pelo ex-presidente Lula. Ele diz que a escola é importante para implantação de processos seletivos das gerências técnicas, "para nos livrar da interferência de políticos inescrupulosos e de empresas que atuam no varejo dentro do Ministério da Agricultura, prejudicando atividades técnicas de um segmento de proteção às lavouras e criações".

Wilson Sá afirmou que a Anffa já comunicou aos serviços sanitários dos países importadores sobre a decisão do governo brasileiro de substituir os fiscais federais por agentes estaduais e municipais. "Comunicamos que está sendo rompido um princípio técnico previsto em acordos internacionais, pelo qual o Ministério da Agricultura é a autoridade responsável pela fiscalização, prevista na Constituição Federal", diz ele, acrescentando que hoje os fiscais deixaram de receber em São Paulo uma delegação da Venezuela.

Governo

O Ministério da Agricultura diz que se mantém aberto o diálogo com os fiscais agropecuários para que a paralisação seja encerrada, mas anuncia que está tomando algumas medidas essenciais que garantam a continuidade dos serviços sem prejuízos à população, com o pedido na Justiça Federal para assegurar o trabalho de 50% a 100% dos servidores nas atividades consideradas essenciais.

O secretário-executivo, José Carlos Vaz, diz que as medidas anunciadas pelo governo, como a delegação compartilhada da fiscalização, "visam a garantir a segurança alimentar, a sanidade e a idoneidade dos produtos ofertados à população ou exportados". Ele afirmou esperar "que os fiscais entendam que o melhor caminho é o diálogo. O ministro Mendes Ribeiro Filho desde que assumiu abriu uma pauta de discussão com os servidores, e nós já estamos avançando nessa pauta, inclusive já dissemos que haverá concurso, estamos definindo a quantidade de vagas, questões pontuais", diz ele.