Governo está decidido a abrir espaço para a Azul no aeroporto de Congonhas

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff não se sensibilizou com a chiadeira das companhias aéreas, que não se conformam com a decisão do governo de rever a distribuição de autorizações para pousos e decolagens (slots) em Congonhas. O governo está decidido a aumentar a participação das demais empresas no aeroporto da capital paulista, segundo fontes no governo. TAM e Gol detêm cerca de 95% das operações.

O Palácio do Planalto quer abrir espaço para outras companhias, principalmente a Azul, que voa com aviões fabricados pela Embraer. Para ampliar essa participação, o governo quer tirar slots da TAM e da Gol. A proposta da Secretaria de Aviação Civil (SAC) é redistribuir os horários com base em critérios como participação de mercado e realização de voos regionais.

As empresas dizem concordar com a ampliação do espaço das demais, mas não aceitam perder slots. Querem que o governo aumente o número de pousos e decolagens em Congonhas por hora, hoje limitado a 34, sob a alegação de que o aeroporto já teve uma capacidade de 54 slots por hora. O Planalto descarta esta hipótese.

Sem espaço. As companhias argumentaram que, na prática, a movimentação de Congonhas já ocorre acima de 34 slots por hora. A aviação executiva, que detém 4 dessas autorizações para pouso ou decolagem por hora, realiza entre150 e 160 operações diárias em Congonhas, ao se encaixar nos chamados "slots de oportunidade".

As queixas foram levadas pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e pelos presidentes das companhias à presidente Dilma Rousseff, durante audiência ontem no Planalto.

Das 3.252 operações semanais em Congonhas, a Azul tem direito a apenas dois slots, usados para um voo de ida e volta do Rio, o que o Planalto considera inaceitável. O governo quer aumentar a concorrência no aeroporto mais cobiçado do País e viabilizar a entrada da Azul, que é dona de 15% dos voos domésticos.

TAM e Gol, no entanto, não aceitam perder slots por imposição de novas regras pelo governo e podem até ir à Justiça caso percam espaço em Congonhas. A visão das empresas é de que a mudança proposta pela SAC fere o ambiente regulatório.

A TAM/Pantanal lidera atualmente o número de slots, com 48% do total, seguida pela Gol (46%) e Avianca (5%). A perda de slots em Congonhas deve representar para a Gol e a TAM a necessidade de revisão de toda a sua malha nacional.

Propostas. O governo colocou em consulta pública, no mês passado, duas propostas diferentes para alterar as regras para a distribuição dos slots. A da SAC vale exclusivamente para Congonhas. Já a da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) definiu parâmetros para outros aeroportos que operam no limite de sua capacidade. A SAC propôs a redistribuição dos slots anualmente. A Anac quer fazê-lo em duas temporadas por ano.

Os critérios para redistribuição também são diferentes. A regra proposta pela Anac leva em consideração a regularidade e a pontualidade das operações. Empresas que descumprirem metas nesses quesitos perderão slots e serão punidas com multas que podem chegar a R$ 100 mil. Já os critérios propostos pela SAC para Congonhas incorporam outros ingredientes: a aviação regional e a participação de mercado. A secretaria propõe um sistema de pontuação que também leva em conta a regularidade e a pontualidade, mas dá incentivos maiores para as empresas que não estão só nas rotas principais.

Os empresários não concordam com a posição defendida pela SAC. As companhias aéreas não comentam essa questão isoladamente, mas, por meio da Abear, têm defendido a abertura de Congonhas por meio de mudanças na regra de distribuição de slots propostas pela Anac.

"O que colocamos é que um dos conceitos explicitados na proposta da SAC precisa ser revisto. Achamos que a proposta da Anac é mais adequada e explicamos tudo isso à presidente. Ela ouviu com bastante atenção e disse que vai debater internamente", afirmou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. / COLABOROU MARINA GAZZONI