Começa nesta quinta-feira, 22, o pagamento do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automático na última terça-feira, 20.
Qual é o calendário de pagamento? Os pagamentos do PIS/Pasep são feitos conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho do ano passado, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março deste ano.
Quanto será liberado para os trabalhadores? No total, serão liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores.
Quem tem direito ao PIS/Pasep? O abono salarial ano-base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
E o benefício para os idosos? Desde o dia 24 de janeiro, está disponível o saque das cotas do PIS/Pasep para pessoas acima de 60 anos.
Têm direito ao benefício aquelas pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, e que foram cadastradas no sitema do PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Essas pessoas foram beneficiadas pela Medida Provisória nº 813, que reduziu a idade exigida para saque, que antes era de 62 anos para mulheres, e 65 para homens.
Os beneficiários que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econõmica Federal ou no Banco do Brasil já tiveram seu benefício creditado automaticamente nas contas bancárias.
Para quem é correntista de outros bancos, basta acessar os sites da Caixa e do BB para consultar se há saldo disponível para saque.
Calendário de saques. Os correntistas da Caixa recebem os benefícios do PIS com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial. No caso do Pasep, quem administra os recursos é o Banco do Brasil. Correntistas deste banco recebem os benefícios a partir do 3º dia útil antes do início de cada período de pagamento.
