Tenho R$ 160 mil provenientes do FGTS aplicados em Previdência privada VGBL. Mas, a cada retirada que faço, pago Imposto de Renda e agora, na declaração anual, tive de pagar mais imposto sobre uma retirada feita em 2016. O que faço para preservar o patrimônio?
Transferir os recursos para outro tipo de investimento neste momento não trará vantagem nenhuma. O custo tributário será muito alto, independentemente se for no regime progressivo ou regressivo. Obviamente, se o regime for o regressivo e o início deste plano tenha sido há pouco tempo, a situação é pior porque as contribuições até dois anos terão incidência do Imposto de Renda com alíquota de 35%. Uma das vantagens dos planos de Previdência privada é o deferimento tributário, ou seja, eles são interessantes para quem começa cedo e só irá sacar o benefício no longo prazo. Para quem pretende sacar os recursos no curto prazo, o imposto acaba sendo muito oneroso. A dica é obter todas as informações sobre o plano atual, conhecendo a rentabilidade, o regime tributário, as taxas cobradas e demais características. Depois, procurar no mercado um plano de previdência que tenha a melhor performance no longo prazo. Se puder, faça a portabilidade dos planos e transfira os recursos sem ter que arcar com o IR. Caso o plano atual seja no regime tributário progressivo, poderá haver migração para o regressivo das contribuições realizadas a partir da migração. Mas isso deve ser estudado a luz dos dados e da intenção de retiradas. Infelizmente, o caso citado é mais um exemplo de venda de plano de previdência sem o devido esclarecimento de modo que ele possa investir mais adequadamente às suas necessidades.
Há 15 anos, no último dia do mês, eu acesso minhas finanças (conta corrente, fundos de investimento e fundos de previdência) e coloco numa planilha. Lanço os fundos pelo valor líquido, assim como as ações que aparecem no site do banco, pelo valor líquido do dia. Tenho uma dúvida: como devo lançar os fundos (VGBL progressivo) de previdência?
As aplicações financeiras como fundos e ações são contabilizadas diariamente pelo seu valor de mercado. Mas, dependendo do tipo de investimento, é calculado o valor líquido do Imposto de Renda. Por exemplo: nas aplicações em fundos, o extrato traz o valor de mercado atualizado e já líquido de IR, mas no investimento em ações, o imposto é devido somente na venda. Por outro lado, os planos VGBL, embora se assemelhem a uma aplicação financeira, são planos de seguro de vida com cláusula de sobrevivência. Deixando isso mais claro, esses planos pagam prêmios periódicos que são acumulados e podem ser resgatados ou transformados em uma renda futura. Assim, para declarar no IR tem uma condição própria e diferente de aplicações financeiras. O saldo do VGBL deve ser declarado na ficha “Bens e Direitos”. Um exemplo: um contribuinte aplicou R$ 15 mil no decorrer de 2015 e, em 2016, investiu outros R$ 15 mil, com o rendimento de R$ 6 mil no período. Se ele não fez saques, ao final de 2016, teria R$ 36 mil. Na ficha “Bens e Direitos”, informe R$ 15 mil no campo 31/12/2015 e R$ 30 mil em 31/12/2016. Os R$ 6 mil de rendimentos não devem ser declarados, mas apenas o valor da contribuição. No caso de resgate ou recebimento de benefícios, o valor líquido recebido deve ser declarado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”. A seguradora informa os valores que deverão ser declarados e o Imposto de Renda retido na fonte de 15% para o ajuste na declaração.
