José Cruz/Agência Brasi
José Cruz/Agência Brasi

Mais barato que fundos, ETF de renda fixa deve chegar este ano

Segundo Tesouro, edital para escolha de gestor sai no 1º trimestre; produto promete custo baixo e diversificação

Jéssica Alves e Anna Carolina Papp, O Estado de S.Paulo

08 Janeiro 2018 | 05h00

Uma nova opção de investimento deve, finalmente, chegar ao cardápio da renda fixa em 2018. Promessa do Tesouro desde 2013, o lançamento do ETF (Exchange Traded Funds, na sigla em inglês) de renda fixa pode dar fôlego ao segmento, que vem perdendo atratividade em razão da queda expressiva da taxa Selic. Com custo inferior ao cobrado pelos fundos, o produto terá edital publicado ainda neste primeiro trimestre, segundo o Tesouro. A expectativa é que esteja disponível no mercado até o fim do ano. 

Atualmente existem no País 15 ETFs – todos de renda variável. O ETF é um fundo que espelha determinado índice e tem cotas negociadas em Bolsa. O Bova11, por exemplo, replica o Índice Bovespa, ou seja, é composto pelas mesmas ações que formam o índice.

“A regulamentação está toda pronta. Levou tempo, mas essa fase foi finalizada”, informa Leandro Secunho, coordenador da dívida pública do Tesouro. Após a escolha do gestor, que pode ser ligado a um banco ou instituição financeira, haverá um prazo para registro na CVM e posterior oferta pública. Uma vez feita a oferta, o gestor solicita a emissão dos títulos ao Tesouro e o fundo passa a operar. A B3 afirmou que já está pronta para receber o produto.

Serão utilizados como parâmetro para o ETF de renda fixa os Índices de Mercado Anbima (IMAs) – que representam a dívida pública por meio dos preços a mercado de uma carteira de títulos públicos. 

A grande vantagem para o investidor ao comprar uma cota é ter acesso a um produto diversificado por um valor inicial baixo. Ele terá na carteira títulos públicos diferentes e ainda poderá negociá-los em uma única operação, em vez de ter de comprar ou vender cada título separadamente na plataforma do Tesouro Direto. Um ETF que seguir um índice prefixado, por exemplo, terá LTNs e NTN-Fs de diferentes prazos. Já o que seguir o IMA indexado à Selic será um concorrente direto dos fundos DI. 

O custo para o investidor deve sair em torno de 0,5% ao ano. Já os fundos de renda fixa podem cobrar até 3% ao ano. “O grande problema dos fundos de renda fixa é que, nos bancos, a taxa de administração é muito alta para o pequeno investidor, o que corrói a rentabilidade”, diz Myrian Lund, professora da FGV-Rio e planejadora financeira. “O ETF, além da facilidade, vai proporcionar ao pequeno investidor o mesmo tipo de fundo que antes só era acessível para o grande.”

Vantagem. Além das pessoas físicas, os próprios fundos poderão se beneficiar do produto. Para um gestor de fundos indexados, as aplicações podem suprir a escassez de certos títulos no mercado, por exemplo. Uma grande demanda pelo novo ETF, porém, pode acabar aumentando o valor da cota. 

Outra vantagem no caso do ETF é que a alíquota do imposto varia de acordo com a média dos vencimentos dos títulos: quanto mais longo o vencimento, menor a taxa. Isso significa que o investidor pode pagar uma alíquota menor mesmo se vender a cota no prazo curto, diferentemente dos fundos de renda fixa, nos quais a alíquota só diminui à medida que o investidor carrega o investimento.

“O ETF é altamente negociado, então não faz sentido ter uma tributação que desestimule isso”, diz Secunho. 

 Myrian pontua que o novo produto será muito atrativo para o pequeno investidor, mas observa que ele terá de vencer o receio da Bolsa. “Ainda há um preconceito, uma ideia de que aquilo ali é para operar ações e tem risco.”

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