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Câmara rejeita destaques ao texto-base da reforma da Previdência

Deputados votaram nesta quarta-feira destaques supressivos apresentados pela oposição

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou as oito mudanças propostas no texto da reforma da Previdência nesta quarta-feira, 7. As alterações poderiam reduzir à metade a economia de R$ 933,5 bilhões esperada em dez anos com as novas regras para se aposentar no Brasil. Mais duas alterações ainda seriam avaliadas pelos deputados. 

O texto da Previdência segue para ser avalizado pelo Senado Federal em dois turnos.

A maior apreensão do governo era com um destaque apresentado pelo PCdoB para vincular novamente o valor das pensões por morte ao salário mínimo (hoje em R$ 998), contrariando a proposta da equipe econômica. 

No entanto, a Câmara acabou dando aval para que as pensões por morte fiquem abaixo de um salário mínimo, caso o beneficiário tenha outra renda formal igual ou superior ao piso nacional.

 

 

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  • 22h12

    07/08/2019

    Encerramos por aqui a nossa cobertura ao vivo da votação dos destaques ao texto da reforma da Previdência aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados.

    Obrigada por acompanhar!

  • 22h03

    07/08/2019

    Câmara rejeita destaque do PT e finaliza votação do segundo turno da reforma da Previdência

  • 21h36

    07/08/2019

    A Câmara rejeitou há pouco, por 347 votos a 137, o destaque nº 8, apresentado pelo PSB que retira do texto-base da reforma da Previdência o dispositivo que estabelece a elevação da regra de pontos na aposentadoria especial.

    O plenário passa agora a analisar nono e último destaque, apresentado pelo PT, e que propõe a retirada o critério de cálculo dos benefícios em ambos os regimes e mantém a média de 80% dos maiores salários.

  • 21h27

    07/08/2019

    Penúltimo destaque, de autoria do PSB, é rejeitado no plenário.

  • 21h19

    07/08/2019

    O destaque do PSB, analisado agora pelo plenário, retira do texto da reforma o dispositivo que estabelece a elevação da regra de pontos na aposentadoria especial.

    Como se trata de um destaque supressivo, como todos os apresentados nesta quarta-feira, 7, os favoráveis ao texto-base precisam reunir 308 votos para manter a proposta da maneira que foi aprovada no primeiro turno. Ontem, os parlamentares aprovaram o texto-base da reforma da Previdência, em segundo turno.

  • 21h00

    07/08/2019

    A Câmara rejeitou há pouco por 352 votos a 136 o destaque nº3, apresentado pelo PDT que retira da reforma o pedágio de 100% no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e manter apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição (60 homem e 57 mulher + 35 homem e 30 mulher). O governo calcula que a alteração desta regra poderia ter uma redução na economia prevista com a reforma de R$ 110 bilhões em dez anos e, no longo prazo, praticamente anularia os efeitos da reforma.

    O plenário passa agora a analisar o destaque nº 8 do PSB que retira do texto a reforma dispositivo que estabelece a elevação da regra de pontos na aposentadoria especial. Há ainda na fila um último destaque do PT, nº 9, que retira da reforma critério de cálculo dos benefícios em ambos os regimes e mantém a média de 80% dos maiores salários.

  • 20h39

    07/08/2019

    A Câmara analisa neste momento destaque apresentado pelo PDT, de nº 3, que retira da reforma o pedágio de 100% no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e manter apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição (60 homem e 57 mulher + 35 homem e 30 mulher). O governo calcula que a alteração desta regra poderia ter uma redução na economia prevista com a reforma de R$ 110 bilhões em dez anos e, no longo prazo, praticamente anularia os efeitos da reforma. (Camila Turtelli e Idiana Tomazelli)

  • 20h22

    07/08/2019

    Planário da Câmara analisa destaque do PDT que retira pedágio de 100% da transição

  • 20h21

    07/08/2019

    Destaque do partido Novo que eliminava regras de transição é rejeitado pelo plenário

  • 19h56

    07/08/2019

    A Câmara analisa agora o destaque nº 5, apresentado pelo Novo, que quer elimina uma regra de transição da reforma da Previdência. Este destaque diferente dos demais que estão em análise hoje não tem potencial de reduzir a economia. Segundo o deputado Vinícius Poit (Novo-SP), a medida pode acrescentar R$ 100 bilhões ao esperado pelo governo de R$ 933,5 bilhões.

    A emenda elimina uma regra criada pelo relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), que não estava no texto enviado pelo governo. Outras quatro regras serão mantidas caso o destaque seja aceito.


  • 19h35

    07/08/2019

    A Câmara rejeitou há pouco por 345 votos a 139 o destaque nº 1, apresentado pelo PSOL sobre abono salarial. Como o destaque era supressivo, os favoráveis ao texto-base precisavam reunir 308 votos para manter o texto aprovado ontem.

  • 19h27

    07/08/2019

    Plenário da Câmara rejeita destaque do PSOL sobre abono salarial

  • 18h52

    07/08/2019

    A Câmara analisa neste momento destaque apresentado pelo PSOL que trata sobre o abono salarial. O partido repetiu um destaque apresentado no primeiro turno, que busca suprimir do texto as mudanças no pagamento do abono salarial.

    Atualmente, o benefício é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos - ou R$ 1.996,00 neste ano. Mas, pelo texto-base da reforma da Previdência aprovado, o abono do PIS/Pasep passará a ser pago apenas aos trabalhadores com rendimento de até R$ 1.364,43. Se o destaque for aprovado, o impacto será de R$ 76,4 bilhões em dez anos.

  • 18h29

    07/08/2019

    Câmara rejeita destaque do PT, mantendo o texto da reforma em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O destaque buscava suprimir os requisitos previstos em lei para a concessão do benefício. Um dos principais requisitos é o de renda per capita familiar de 1/4 do salário mínimo.

  • 18h23

    07/08/2019

    A Câmara analisa agora o destaque nº 10, apresentado pelo PT, que busca suprimir os requisitos previstos em lei para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um dos principais requisitos é o de renda per capita familiar de 1/4 do salário mínimo, mas há outros critérios para a concessão.

    Esse trecho do texto-base da reforma da Previdência, aprovada ontem no Plenário da Câmara em segundo turno, constitucionaliza as regras atuais da concessão do benefício. O objetivo é o de reduzir as demandas judiciais para o pagamento de BPC a pessoas que não se enquadram nesses critérios. Esse mesmo destaque foi apresentado em julho e, na época, a previsão de técnicos do governo era que a supressão deste trecho desidrataria a reforma em cerca de R$ 38 bilhões ao longo de dez anos.




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