Economia & Negócios

economia

Senado aprova destaque do PT que altera reforma da Previdência

Haverá um regime especial de aposentadoria por periculosidade

O Senado aprovou o destaque proposto pelo PT que prevê uma alteração na reforma da Previdência, garantindo aposentadoria especial por periculosidade. Por unanimidade, a emenda proposta pelo senado Paulo Paim (PT-RS) recebeu 78 votos a favor. 

 

 

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, não há impacto fiscal com o destaque o PT e os R$ 800 bilhões estão garantidos. 

 

 

O texto principal foi aprovado em segundo turno na noite de terça por 60 votos favoráveis e 19 contrários. O governo precisa de 49 votos para derrubar cada tentativa de desidratação.

 

Confira a sessão 

 

ACOMPANHE AO VIVO

Atualizar
  • 13h43

    23/10/2019

    Encerramos nossa cobertura ao vivo da votação dos destaques após a aprovação em segundo turno do texto da Previdência no plenário do Senado. Obrigado por nos acompanhar. Boa tarde!

  • 13h40

    23/10/2019

    A aprovação do destaque do PT aconteceu após uma série de tentativas de negociação. O governo concordou em apoiar o destaque e patrocinar um projeto de lei complementar para regulamentar a extensão da aposentadoria especial para categorias em atividades perigosas, como vigilantes armados. Entenda

  • 13h38

    23/10/2019

    O trecho retirado da reforma proibia expressamente aposentadoria especial para atividades enquadradas por periculosidade. O argumento do governo é que esse direito já não era garantido na Constituição, mas a vedação seria necessária para resolver a judicialização em torno do tema. O secretário de Previdência afirmou que outras medidas contidas na mesma PEC não foram incluídas no cálculo de R$ 800 bilhões, o que pode aumentar essa projeção. Um cálculo atualizado deve ser apresentado com a promulgação da medida. Ele ainda aposta em propostas paralelas, como a Medida Provisória Antifraude no INSS, para aumentar o ajuste para R$ 1 trilhão no período de uma década.

  • 13h30

    23/10/2019

    Plenário do Senado aprova por unanimidade o destaque do PT, após acordo fechado na manhã desta quarta-feira. 

  • 13h29

    23/10/2019

    Davi Alcolumbre (DEM-AP) cede a cadeira de presidente da Casa ao senador Paulo Paim (PT), para que ele possa encerrar a votação do destaque proposto pelo PT. 

  • 13h21

    23/10/2019

    O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a PEC Paralela será votada no dia 6 de novembro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

  • 13h19

    23/10/2019

    Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é o último inscrito a se pronunciar. Resultado da votação deve ser divulgado em breve

  • 13h16

    23/10/2019

    Você sabe quantos anos ainda precisa trabalhar? Veja na Calculadora da Previdência do Estado.

  • 13h07

    23/10/2019

    Com reforma da Previdência, Ibovespa atinge nova marca recorde. Após bater recorde de 106 mil pontos no último dia 21, Bolsa segue avançando e chegou a 107.958,82 pontos nesta quarta.

  • 13h04

    23/10/2019

    A reforma da Previdência agradou aos bancos. O presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, disse que, com a aprovação, "Brasil cria condições para mais investimento, emprego e renda".

     

     

    O economista do Santander Rodolfo Margato também se pronunciou. Ele afirmou que a aprovação da Previdência "afasta cenário de colapso fiscal". Mas completou dizendo que a Previdência sozinha não garante estabilização da dívida e do PIB.

     

     

     

    Para Margato, há a necessidade de outras medidas que ataquem o problema fiscal pelo lado das despesas obrigatórias.

     

  • 12h57

    23/10/2019

    Com a reforma da Previdência praticamente concluída, prioridade agora é corte de despesas obrigatórias. A equipe econômica vai concentrar os esforços, nos próximos dois meses, para conseguir, a aprovação até o final do ano da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar as despesas obrigatórias, principalmente gastos com servidores, e abrir espaço para ampliar os investimentos.

  • 12h46

    23/10/2019

    As bancadas do Senado orientaram pela aprovação de uma alteração proposta pelo PT na reforma da Previdência, garantindo aposentadoria especial por periculosidade.

  • 12h44

    23/10/2019

    Senadores seguem fazendo seus pronunciamentos. Na sessão, 79 parlamentares já votaram o destaque do PT, mas o resultado será divulgado após o término do debate.

     

  • 12h33

    23/10/2019

    A proposta dos militares foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso em março, um mês após o governo apresentar a reforma da Previdência que atinge INSS e servidores federais civis. A proposta desagradou aos parlamentares por impor sacrifícios mais brandos, entre eles um pedágio menor - a exigência de tempo a mais de quem está na ativa é de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, contra adicionais de 50% a 100% no caso dos civis

  • 12h32

    23/10/2019

    A reforma da previdência dos militares também está sendo discutida nesta quarta, 23. O relator na Câmara, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), fez algumas mudanças de redação para atender principalmente a demandas de policiais e bombeiros estaduais.

     

     

    Uma das alterações foi feita no artigo que determina como será a aposentadoria dos militares que hoje trabalham em Estados em que o tempo mínimo de serviço é 25 anos para entrar na inatividade. Pelo texto de ontem, esses militares teriam que trabalhar os 25 anos, mais quatro meses por ano que faltasse para chegar aos 30 anos de serviço. Hoje, o relator incluiu a frase "limitado a cinco anos de acréscimo".

     

     

    Também foi alterado o artigo que prevê que sempre que houver alteração nas regras dos militares das Forças Armadas, as normas para os militares dos Estados também têm que ser ajustadas. O texto anterior previa que era vedada "a manutenção ou a instituição de disposições divergentes que tenham repercussão na inatividade ou pensão militar" pelos Estados. Hoje, o novo texto do relator suprimiu a palavra manutenção, o que abre espaço para que benefícios atuais sejam preservados.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.