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Votação de proposta de reforma da Previdência na CCJ fica para a próxima semana

Os partidos do Centrão e a oposição articulam mudanças no texto da proposta de reforma da Previdência, que está na primeira etapa da tramitação no Congresso

A votação da admissibilidade do texto de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados será adiada para a próxima terça-feira, 23.

 

O líder do PSL na Câmara, o delegado Waldir (PSL-GO), fez o anúncio por volta das 12h23. "Está batido o martelo", afirmou. Segundo ele, o governo está sensível em acatar mudanças em relatório da Proposta de Emenda à Constituição, mas afirmou que a capitalização e a idade mínima continuarão no parecer do texto.

 

A sessão da CCJ começou por volta das 10h50 e foi tumultuada desde o início. Nesta quarta feira-17, parlamentares contrários à proposta do governo madrugaram na porta da CCJ. A deputada Erika Kokay (PT-DF) chegou às 4h40 para ocupar uma cadeira na porta da comissão, que abre às 9 horas para entrada dos integrantes. Já Júlio Delgado (PSB-MG) chegou ao local às 6h20. Os deputados trouxeram nas mãos requerimentos para tentar arrastar os trabalhos.

 

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), saiu do plenário do colegiado para discutir seu parecer. A ausência irritou a oposição, que pediu a suspensão da sessão. O presidente da CCJ na Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), argumentou que Freitas registrou presença na comissão e que está na Câmara, o que não impediria - de acordo com ele - a continuidade dos trabalhos.

 

Por volta das 12h, quando a oposição se aglomerava na mesa do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), a sessão foi suspensa, a pedido do relator e de líderes que avaliam mudanças no parecer do texto.

 

 

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  • 12h59

    17/04/2019

    Encerraremos a cobertura ao vivo da discussão da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Boa tarde e siga acompanhando a repercussão do adiamento da votação da proposta no portal de Economia e Negócios do Estadão.

  • 12h55

    17/04/2019

    MERCADO FINANCEIRO

     

    A confirmação de que a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ficará para terça-feira da semana que vem reforçou a postura defensiva dos investidores no mercado doméstico. Desde cedo, a imprevisibilidade sobre alteração no parecer da reforma da Previdência - o que deve, de fato, se confirmar -, sem falar na votação do texto, apoiou a busca por segurança. A Bolsa recua 1,60%, abaixo dos 93 mil pontos, nas mínimas da sessão, enquanto o dólar supera os R$ 3,94, com ganho de 1%.

  • 12h52

    17/04/2019

    Antes de baterem o martelo, líderes de partidos do Centrão se reuniram com Freitas para avaliar mudanças no parecer. O grupo havia condicionado a votação da matéria nesta quarta às alterações. Mas diante do impasse, o próprio relator sinalizava que pediria para que a votação fosse adiada para a próxima terça-feira.

     

    O grupo quer que pontos polêmicos sejam retirados do texto ainda na Comissão de Constituição e Justiça. Dentre eles está o fim do pagamento da multa do FGTS, a restrição ao abono salarial e a questão do Foro Nacional do Distrito Federal para a propositura de ações contra a União.

     

    Com o relator e o líder do governo na reunião paralela com outras lideranças, a oposição reagiu durante a votação de um requerimento de inversão dos trabalhos na comissão porque não havia quem indicasse o voto do governo. Diante da confusão instalada, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu suspender a sessão por 15 minutos. De acordo com ele, a decisão foi tomada a pedido de Marcelo Freitas por causa das negociações.

     

    A confusão irritou a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Ela chegou a ligar para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para pedir que ele enquadrasse Vitor Hugo, porque ele não estaria conseguindo organizar a base do governo no colegiado. Como líder do Congresso, Hasselmann não tem ingerência e tempo de fala na comissão.

     

    Nesta manhã, Freitas admitiu que poderia fazer uma complementação do parecer, mas pediu consenso entre líderes no sentido de não desidratar a proposta. Segundo o deputado, ele aceitaria suprimir do texto pontos que podem ser considerados inconstitucionais, desde que haja consenso entre a maioria dos líderes.

  • 12h49

    17/04/2019

    GOVERNO E CENTRÃO FECHAM ACORDO PARA ADIAR VOTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA 

     

    Líderes do governo e do Centrão fecharam um acordo para adiar para a próxima terça-feira, 23, a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A negociação foi fechada em reunião entre o relator da proposta na comissão, Marcelo Freitas (PSL-MG), o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e integrantes do Centrão.

     

    Freitas pediu mais tempo para elaborar um parecer com alterações na proposta, de acordo com o líder da maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou que "está batido o martelo" sobre o adiamento e que o governo está sensível em acatar mudanças no parecer. Ele garantiu que o sistema de capitalização e a idade mínima permanecerão como admissíveis no relatório. "Aqui não tem derrota (para o governo), tem diálogo", reforçou.

     

    Ainda nesta quarta-feira, 17, às 14h, integrantes da CCJ irão se reunir para discutir o conteúdo do novo relatório com o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, segundo o líder do Novo, Marcel Van Hattem. Os líderes não quiserem afirmar que pontos serão alterados. O Centrão e a oposição querem retirar do texto pontos polêmicos como o fim da multa do FGTS e a restrição ao pagamento do abono salarial.

  • 12h48

    17/04/2019

    Felipe Francischini encerra a sessão na CCJ, após pedido do relator Marcelo Freitas (PSL-MG) para adiar a votação para a próxima semana.

     

     

  • 12h45

    17/04/2019

    Francischini reabre sessão que discute a reforma da Previdência.

  • 12h28

    17/04/2019

    O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, afirmou que a votação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará para a próxima terça-feira, 23. "Está batido o martelo", confirmou.

     

    Segundo ele, o governo está sensível em acatar mudanças em relatório da Proposta de Emenda à Constituição, mas afirmou que a capitalização e a idade mínima continuarão no parecer do texto. 

     

    Ele minimizou ainda o fato da proposta não ser votada ainda nesta semana. "Aqui não tem derrota (para o governo). Tem diálogo", afirmou.

  • 12h23

    17/04/2019

    O líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), diz que a votação da reforma da Previdência na CCJ fica para a próxima terça-feira, 23.

  • 12h21

    17/04/2019

    Com sinais de que a votação da proposta de reforma da Previdência na CCJ pode ficar para a próxima semana, o dólar renovou máximas e a Bolsa, mínimas. Às 12h17, o dólar subia 0,97%, cotado a R$ 3,9401 e a Bolsa caía 1,27%, aos 93.136 pontos.

     

    Foto: Werther Santana / Estadão

    Werther Santana / Estadão

  • 12h12

    17/04/2019

    O líder do governo na Câmara, o major Vitor Hugo (PSL-GO), diz que o adiamento da votação da reforma da Previdência na CCJ ainda será decidido

  • 12h10

    17/04/2019

    O líder do PR afirmou que o relator do projeto, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), vai pedir para adiar a votação para a próxima terça-feira

  • 12h00

    17/04/2019

    O presidente da CCJ,Felipe Francischini (PSL-PR) suspendeu a sessão por 15 minutos, a pedido do relator e de líderes que avaliam mudanças no parecer.

  • 11h59

    17/04/2019

    Relator se ausenta de plenário para discutir parecer da Previdência

     

    O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), saiu do plenário do colegiado para discutir seu parecer, que pode ser alterado ainda na CCJ.

     

    A ausência irritou a oposição, que pediu a suspensão da sessão. O presidente da CCJ na Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), argumentou que Freitas registrou presença na comissão e que está na Câmara, o que não impediria - de acordo com ele - a continuidade dos trabalhos.

     

    Com uma hora de sessão, a CCJ ainda se arrasta com discussões regimentais e não iniciou a votação do parecer da reforma.

  • 11h53

    17/04/2019

    Clima na CCJ é de bastante tensão. No momento, oposição tenta obstruir os trabalhos. O presidente Felipe Francischini (PSL-PR) diz que a campainha, que é utilizada para pedir silêncio ao plenário, queimou.

     

    Deputados da oposição estão aglomerados na mesa da presidência da CCJ. Parlamentares favoráveis à proposta de reforma da Previdência pedem celeridade ao processo e fazem críticas à esquerda.

  • 11h32

    17/04/2019

    O dólar renovou sua máxima aos R$ 3,9316 (+0,75%) no mercado à vista há pouco. Um aumento da demanda para proteção ocorre após o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo, admitir que poderá ser alterada a proposta de reforma na CCJ 'a depender da relevância do impacto' da mudança. Além disso, não há certeza sobre a votação do parecer ainda hoje. "É impossível prever a duração de sessão, mas vamos fazer de tudo para votar hoje", disse o líder. (Silvana Rocha)

     

    Foto: Gabriela Biló / Estadão

    Gabriela Biló / Estadão

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