Economia & Negócios

economia

Comissão Especial debate o relatório da reforma da Previdência

Colegiado retoma nesta terça-feira a discussão sobre o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP)

A Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência retomou nesta quarta-feira, 26, a discussão sobre o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Foi a quarta sessão de debates sobre o texto. 

 

Na primeira delas, no dia 18, foram 12 horas de discussão, em que  65 parlamentares fizeram uso da palavra. No dia seguinte os debates foram retomados. Dos 155 deputados inscritos para falar, mais de 40 ainda devem discursar.

 

relatório retirou os pontos mais polêmicos da proposta do governo para as aposentadorias e reduziu a projeção do impacto fiscal com a reforma. Agora, a economia em dez anos deve ser de R$ 912,4 bilhões ante R$ 1,2 trilhão projetado pela equipe do minsitro da Economia, Paulo Guedes.

 

Entre os pontos excluídos pelo relator estão as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e na aposentadoria rural. A capitalização (regime pelo qual as contribuições vão para uma conta, que banca os benefícios no futuro) também foi excluída, o que motivou duras críticas de Guedes. 

 

Nesta segunda-feira, 24, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disseram que a expectativa era de que o relatório fosse votado no colegiado já na quinta-feira, 27. A leitura do voto complementar, porém, esperada para esta quarta, foi adiada para a quinta, às 9h.

 

Acompanhe aqui:

 

ACOMPANHE AO VIVO

Atualizar
  • 17h19

    26/06/2019

    Obrigada por acompanhar a cobertura em tempo real da Comissão Especial. Amanhã, a partir das 9h, a comissão volta a se reunir para a leitura do voto complementar do relator.

  • 17h14

    26/06/2019

    Leitura do voto do relator da Previdência é adiada à espera de acordo sobre Estados e Municípios

    O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência e o relator da matéria confirmaram que a leitura do voto complementar foi adiada para esta quinta-feira, 27, à espera de um possível acordo sobre a inclusão de Estados e municípios na proposta.

    "Esforço é para que, se forem entrar Estados e municípios, seja no relatório", disse o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM). Segundo o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), seu voto está praticamente pronto, mas ele aguarda as reuniões do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com governadores para decidir se vai colocar a abrangência das regras para os entes federativos. "O prazo é hoje", disse ele sobre a decisão.

    Maia tenta construir um acordo para a inclusão e, ao mesmo tempo, garantir votos para aprovação da proposta no plenário da Casa.

    Moreira reconhece, no entanto, que se não for possível fazer a ampliação da reforma no seu voto complementar, isso poderá acontecer no plenário.

    O relator deu indicativos de que seu complemento será breve, com apenas cerca de 5 páginas. "A estrutura do substitutivo está de pé com algumas correções e ajustes", disse. Ele sinalizou que não deve mudar as regras para professores e policiais que já estariam "bem posicionados" no substitutivo apresentado por ele no dia 13 de junho.

    Após a leitura do voto, o presidente da comissão, Marcelo Ramos, acredita que a votação possa acontecer no colegiado já na próxima semana. "Não é fácil construir acordo de procedimento para votação, mas vou tentar", disse ele sobre a oposição. / Camila Turtelli

     



  • 16h19

    26/06/2019

    Reunião é encerrada.

  • 16h18

    26/06/2019

    Ramos diz que requerimentos de adiamento da votação serão votados após a leitura do voto complementar

  • 16h15

    26/06/2019

    Leitura do voto complementar de Samuel Moreira fica para quinta-feira, 27, às 9h.

  • 15h13

    26/06/2019

    BRASÍLIA - Mais de vinte deputados e líderes já se pronunciaram hoje na comissão especial que analisa a reforma da Previdência. O dia começou com mais de 40 parlamentares inscritos. Muitos deles não compareceram à sessão, a maioria favorável à reforma, e o plenário passou o dia esvaziado. Faltam menos de dez parlamentares que estão inscritos no debate e presentes na comissão. No entanto, líderes podem pedir a palavra a qualquer momento e deputados que já foram chamados, mas não estavam presentes na sua vez, podem ser chamados novamente, caso venham até o plenário do colegiado a tempo.

     

    A tendência é que o debate seja encerrado hoje. Mesmo assim, a leitura do voto só deve ocorrer amanhã. No início da reunião, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que era possível que ele fizesse a leitura de seu voto complementar ainda hoje. Ele não havia, no entanto, ainda se decidido sobre incluir ou não Estados e municípios na reforma. Moreira disse que tem toda uma estratégia pronta para colocá-los na proposta, mas que aguarda as negociações.

     

    Hoje, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversa com governadores e parlamentares para incluir os Estados e municípios no texto. "Vamos ver se o Maia traz novidades", disse Moreira sobre a decisão, mais cedo. (Camila Turtelli) 

  • 13h11

    26/06/2019

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que esta quarta-feira é o dia "D" para definir se as mudanças nas regras de aposentadorias vão valer para os Estados e municípios.

     

    "Ou (a inclusão) vai se resolver durante o dia de hoje ou não vai. Vamos trabalhar para tentar se resolver", afirmou Maia, na saída do encontro com governadores durante esta manhã. 

     

    "Os governadores colocaram o que é relevante para eles e eu coloquei aquilo que acredito que possa ser construído. Vamos tentar encontrar um denominador comum para que a participação dos Estados volte para PEC ou na comissão ou no Plenário, para que possamos garantir uma votação forte que garanta que a reforma atenda a toda federação e não só a União. Sem a reforma de Estados e municípios, em um curto prazo, estaremos com novos problemas, quer dizer, com os mesmos velhos problemas", disse Maia.

  • 12h57

    26/06/2019

    A sessão foi interrompida para que os parlamentares fossem transfeirdos para o Plenário 2 e deverá ser retomada em instantes. 

  • 12h52

    26/06/2019

    Em sua fala, o deputado Helder Salomão (PT-ES) afirmou que o texto da reforma da Previdência geraria desemprego.

     

    "É uma conta burra! Tira dinheiro de quem mais consome”, disse.

  • 12h01

    26/06/2019

    A expectativa para a votação da reforma anda alta entre os membros do governo. A última a se pronunciar sobre o tema é a deputada Joice Hasselmann (PSL-PR), líder do governo no Congresso. Ela afirmou durante a manhã de hoje que, se a votação do relatório ficar para a próxima segunda-feira, 2, isso não estragará o cronograma previsto para a tramitação da proposta. 

     

    "É possível votar entre hoje e amanhã, tudo depende dos acordos. Mas não vai estragar nosso calendário se tiver que ficar para segunda. Todo mundo já sabe o que está lá, o Brasil precisa da reforma. Então, para que deixar mais um fim de semana no meio do caminho para a aprovação?", disse. 

     

    Hasselmann cobrou maior envolvimento dos governadores, principalmente do Nordeste, no trabalho do convencimento dos deputados que ainda estão contrários à reforma.

     

    "Há um esforço conjunto para que coloquemos Estados e municípios no texto. Vai depender muito do trabalho efetivo de alguns governadores que lutaram contra a proposta até um passado recente e que ficaram de bracinhos cruzados aguardando que resolvêssemos tudo, nós Câmara. Então, os deputados que são desses Estados, especialmente do Nordeste, estão dizendo que não vão votar, pronto e acabou. Então os governadores terão que entregar esses votos. Terão que trabalhar com alguns partidos e também com a oposição."  

  • 11h38

    26/06/2019

    Nesta manhã, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse esperar que a Comissão Especial vote o texto na próxima semana e que a proposta vá "imediatamente" ao plenário da Câmara dos Deputados. A declração foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha.

     

    Mourão destacou ainda que, em sua visão, a discussão está "novamente travada" em torno da inclusão ou não de Estados e municípios no texto final, o que considera uma discussão "muito mais política" do que técnica. 

     

    "Eu vejo que a discussão final está em cima disso, e eu espero que, na semana que vem, se vote na comissão especial e imediatamente vá ao plenário", afirmou. "Eu particularmente considero que a proposta do governo é excepcional, que atacava um problema que não pode ser mais varrido para baixo do tapete, sob pena de a Federação se tornar inviável."

  • 11h26

    26/06/2019

    O relator Samuel Moreira (PSDB-SP) não descartou a possibilidade de ler seu voto complementar ainda hoje, apesar do sentimento entre os membros ser de que a leitura deve ficar para amanhã.

     

    "Pode ser hoje ou amanhã, vamos aguardar. Vamos ver se o Maia traz novidades", disse Moreira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve conversar hoje com governadores e parlamentares sobre a inclusão de Estados e municípios no texto da reforma.

     

    Moreira, por sua vez, disse que tem toda uma estratégia pronta para colocá-los na proposta, mas aguarda as negociações. "Ou inclui no relatório agora em uma votação em que os deputados possam todos participar ativamente pela aprovação ou no plenário. Mas é duro dizer, vamos esperar o entendimento, a conversa que eles estão tendo", disse. 

  • 11h16

    26/06/2019

    Outra categoria que corre contra o tempo para incluir alterações no texto da reforma da Previdência são os delegados civis e federais, que buscam regras de aposentadoria iguais às das Forças Armadas.

     

    "Estamos dispostos a aceitar as mudanças propostas do projeto de lei para as Forças Armadas, que prevê 35 anos de contribuição, sendo 25 anos de atividade como delegados", afirma o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Judiciária (ADPJ), Rafael Sampaio, em entrevista ao Estado.

     

  • 10h45

    26/06/2019

    O atraso na comissão especial é também uma estratégia para se ganhar tempo e ampliar a discussão sobre a participação de Estados e municípios na reforma. Na sessão de ontem, governadores do Nordeste estiveram reunidos debatendo a questão.

     

    Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve ter conversas informais com outros gestores estaduais.

     

    No entanto, predomina nessa manhã, um sentimento de que "esse jogo já está jogado" e que os governadores perderam o timing para pressionar deputados e conseguir votos para essa inclusão. 

  • 10h41

    26/06/2019

    A expectativa é que o voto complementar do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) seja lido apenas na quinta-feira, 27, segundo parlamentares ouvidos pelo Estadão/Broadcast. A liderança do colegiado não quer "atropelar a discussão".

     

    Espera-se que a votação na comissão comece na próxima segunda e termine a tempo de se votar a proposta no plenário da Câmara no dia 3 de julho, próxima quarta-feira, segundo fontes. 

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.