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Relator apresenta parecer da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fará a leitura de seu relatório no colegiado nesta quinta-feira; economia em dez anos será de R$ 913,4 bilhões

O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), fará a leitura de seu parecer sobre a proposta do governo Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 13. 

 

O deputado antecipou os principais pontos de seus parecer em coletiva na noite de quarta-feira, 12. Ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de lideranças de partidos de centro, Moreira anunciou a exclusão de mudanças na aposentadoria rural e no benefício assistencial a idosos, a retirada de Estados e municípios e a flexibilização de regras para mulheres. O texto vai manter para elas a exigência atual de tempo mínimo de 15 anos de contribuição, além de reduzir a proposta de idade mínima para professoras para 57 anos.


Segundo o relator, com as mudanças feitas no relatório economia com a reforma será de R$ 913,4 bilhões em dez anos - a equipe econômica da governo trabalhava com uma meta de R$ 1,2 trilhão de economia nesse período.

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Atualizar
  • 15h39

    13/06/2019

    Encerramos a nossa cobertura. Obrigado por acompanhar.

  • 15h39

    13/06/2019

    Samuel Moreira termina a leitura do relatório e o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência encerrou a sessão. O primeiro debate deve acontecer na próxima terça-feira, 18.

  • 15h31

    13/06/2019

    Relatório mantém regra de cálculo das pensões propostas pelo Governo

    O relatório da reforma da Previdência, entregue pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém a regra do cálculo das pensões proposta pelo governo, de 50% do valor da aposentadoria, mais 10% por dependente.

    O texto avança, porém, ao garantir o pagamento de 100% do benefício quando houver dependente inválido, com deficiência grave, intelectual ou mental.

     "Certamente, o custo de vida da pessoa com deficiência é bem superior ao das demais pessoas, especialmente na ausência de familiares que possam prover cuidados necessários para o exercício de atividades da vida diária, que possibilitem sua participação na vida comunitária", afirmou o relator, no texto.

     O relatório ainda garante pensão de ao menos um salário mínimo quando essa for a única fonte de renda dos beneficiários. / Eduardo Rodrigues, Idiana Tomazelli, Camila Turtelli e Adriana Fernandes

  • 15h13

    13/06/2019

    Reunião é suspensa por 5 minutos

  • 14h44

    13/06/2019

    Relator retoma a leitura e diz que parte do texto que causou dúvidas será esclarecida com nova redação

  • 14h42

    13/06/2019

    Deputados interrompem leitura do voto do relator por dúvidas em relação à idade mínima poder ser definida pelos Estados

  • 14h41

    13/06/2019

    Relatório prevê que lei ordinária fixe regras para futuros servidores federais

    O substitutivo da reforma da Previdência apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) prevê que cada governo (federal, estadual ou municipal) deverá aprovar uma lei ordinária para fixar as regras de aposentadoria e pensão para seus servidores civis.

    A medida formaliza a retirada de Estados e municípios da proposta, mas na prática também tem outro efeito. Na União, será possível estabelecer regras de aposentadoria e pensão para futuros servidores (que ingressarem após a promulgação da reforma) por meio de lei ordinária - que requer apenas maioria simples para aprovação.

    Hoje, para mudar as regras de aposentadoria dos servidores federais, o governo precisa necessariamente alterar a Constituição, com apoio de 308 deputados e 49 senadores.

    Por outro lado, o relator atendeu a pedidos dos partidos de centro e desistiu de tirar a idade mínima que valerá para o INSS da Constituição. Como regra geral, ele previu na Carta que a idade definitiva será de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Também ficaram na Constituição as regras para trabalhadores rurais.

    A idade dos professores no INSS, porém, saiu da Constituição, embora a categoria continue com regras especiais de aposentadoria.

  • 14h28

    13/06/2019

    Ministro sempre falou em R$ 1 trilhão e texto ficou muito próximo, diz Marinho

    O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que os técnicos do governo ainda vão se debruçar sobre o texto apresentado hoje pelo relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

    Com flexibilizações, a proposta deve garantir uma economia de R$ 913,4 bilhões em dez anos, além de um incremento de receitas de R$ 217 bilhões no mesmo período com o fim de transferências do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES e o direcionamento de recursos para o INSS.

    “O ministro sempre falou numa meta de R$ 1 trilhão [em dez anos], e o texto ficou muito próximo”, disse Marinho, que esteve na comissão especial durante a sessão em que Moreira lê o relatório.

    O secretário disse ainda não ver dificuldades para votar a proposta porque há “convergência de interesses”, principalmente após as concessões na direção do que foi solicitado pelos partidos, inclusive de centro. “Aprovar a reforma no plenário antes o recesso é o que importa”, afirmou, sem dar previsão de calendário de votação.

    Para ele, é positivo que a oposição e o governo tenham fechado acordo para que todos os deputados interessados em discutir a matéria possam falar na comissão. Segundo o secretário, isso assegura o “debate democrático”.

    Marinho disse que o governo segue empenhado na inclusão de Estados e municípios na proposta, mas reconheceu que há um problema político. “Esperamos que governadores possam conversar com suas bancadas”, afirmou. / Idiana Tomazelli, Eduardo Rodrigues, Camila Turtelli e Adriana Fernandes


  • 14h14

    13/06/2019

    Líderes autorizam relator a ler apenas o voto, e não a íntegra do parecer

    Após apelo do presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), os líderes presentes na comissão chegaram a um acordo para que o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), leia apenas o seu voto e não a íntegra do relatório.

    Em quase 50 minutos de leitura, Moreira havia chegado apenas à página 18 de um total de 157. “Economizamos mais de 120 páginas”, comemorou Ramos.

    A leitura da íntegra do relatório fazia parte do acordo com a oposição para que não haja obstrução nos trabalhos da comissão. Agora, inclusive os líderes contrários à reforma concordaram com a leitura apenas do voto de Moreira.

    Ramos garantiu que todos os parlamentares inscritos poderão falar durante a fase de discussão do relatório, que se inicia na próxima semana. Não foi marcada uma data para a votação do parecer. / Eduardo Rodrigues, Idiana Tomazelli e Camila Turtelli

  • 14h00

    13/06/2019

    Rogério Marinho vai à Comissão Especial

     

    O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foi à sala da Comissão Especial cumprimentar os líderes que ainda estão no local.


    Em quase 50 minutos de leitura, Moreira chegou à página 18 de um total de 157. Diante do esvaziamento da sessão - muitos parlamentares já deixaram o Congresso para viajar para seus Estados -, o presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), fez um novo apelo para que o relator possa ler apenas o seu voto, mais curto.


    A leitura da íntegra do relatório faz parte do acordo com a oposição para que não haja obstrução nos trabalhos da comissão. Ramos garantiu que todos os parlamentares inscritos poderão falar durante a fase de discussão do relatório, que se inicia na próxima semana. Não foi marcada uma data para a votação do parecer de Moreira. / Eduardo Rodrigues, Idiana Tomazelli e Camila Turtelli

     

    Samuel Moreira e Marcelo Ramos na Comissão Especial. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

     

    Marcelo Camargo/Agência Brasil

  • 13h53

    13/06/2019

    Deputados da Comissão Especial avaliam pedido de Marcelo Ramos para que leitura do relatório de Samuel Moreira se restrinja ao voto do relator.

     

    Primeiro debate sobre o parecer deve ser na próxima terça-feira, 18.

  • 13h48

    13/06/2019

    Considerando que a sessão da Comissão Especial está esvaziada, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos, propõe que seja lido apenas o voto do relator Samuel Moreira e não o parecer na íntegra.

  • 13h31

    13/06/2019

    Debates devem ficar para a próxima semana

     

    Já passa de 100 o número de parlamentares inscritos para as discussões do parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira.

     

    Ele começou a leitura do documento, de 159 páginas, perto das 13 horas, depois da fala de líderes de partidos. Leia aqui na íntegra.

     

    A expectativa é que os trabalhos da comissão sejam encerrados após a leitura e os debates fiquem para a semana que vem. 

     

    Sessão da Comissão Especial da Câmara para leitura de relatório de Moreira. Foto: Gabriela Biló/Estadão

    Gabriela Biló/Estadão

  • 13h23

    13/06/2019

    'Sacrificaram alguns anéis para preservar outros e todos os dedo', diz economista

     

    O economista Hélio Zylberstajn, professor da USP e especialista em Previdência, considerou "muito relevante" o impacto fiscal previsto no relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP) para a reforma, de R$ 913,4 bilhões em 10 anos.

    Para Zylberstajn, o texto manteve os principais itens fiscais da proposta do governo. "Eles sacrificaram alguns anéis para preservar outros anéis e todos os dedos", disse.


    O economista ficou positivamente surpreso com a manutenção do tempo previsto para a transição no INSS, de 12 anos. "Eu achei que o Congresso fosse querer uma transição mais suave. Este foi um dos anéis preservados", afirmou.


    Apesar disso, Zylberstajn lamentou "muito" a exclusão dos Estados e municípios, da possibilidade de criar um regime de capitalização em um novo projeto e a proposta de desconstitucionalização da Previdência. "Seria importante abrir um novo regime (de capitalização), para termos a oportunidade de repensar tudo, seria um primeiro passo para uma reformulação geral da Previdência, que teria impacto para os novos trabalhadores", disse. / André Ítalo Rocha

  • 13h18

    13/06/2019

    Cálculo da aposentadoria vai desprezar período que resulte em benefício menor
     
     
    Os trabalhadores que se aposentarem a partir da aprovação da reforma da Previdência poderão desprezar, para fins de cálculo do benefício, o período de contribuição que resulte em valor desfavorável, prevê a proposta de Samuel Moreira.
     
     
    A inovação foi introduzida no mesmo parecer que manteve a ideia de calcular o benefício com base na média de todas as remunerações, em vez de usar como referência apenas as 80% maiores (como na regra atual).


    A regra de cálculo prevê aos segurados que ganham mais que um salário mínimo a concessão de 60% da média de salários. A cada ano que exceder os 20 anos de contribuição, haverá mais 2 pontos porcentuais. Assim, uma pessoa que contribua por 40 anos chegará a 100%.


    No entanto, é possível, "apenas para fins de cálculo, o período de contribuição ser desprezado caso ele resulte em benefício que lhe seja desfavorável".


    Pela proposta, caso essa pessoa que contribua por 40 anos queira dispensar, para efeito de cálculo, os cinco primeiros anos da carreira porque tinha salário muito baixo, isso passa a ser possível. No entanto, ela também perde os 10 pontos porcentuais que eles acrescentariam à regra de cálculo.


    Assim, essa opção valerá a pena caso esse segurado verifique que 90% da média de salários recebidos durante 35 anos (sem os cinco primeiros anos da carreira) resultarão em benefício maior que 100% da média recebida durante toda a carreira.


    A expectativa é que essa medida não tenha grande impacto fiscal na economia da reforma. / Idiana Tomazelli, Eduardo Rodrigues, Camila Turtelli e Adriana Fernandes

     

       

     

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