A herança maldita de Dilma

Estadão

18 de abril de 2011 | 00h00

Carlos Alberto Sardenberg – O Estado de S.Paulo

Considerem os problemas com os quais o governo Dilma lida neste momento: inflação e juros altos; aeroportos e infraestrutura da Copa, tudo atrasado; entrada excessiva de dólares e real muito valorizado; comércio desequilibrado com a China.

 São heranças do governo Lula. Claro que toda administração deixa coisas inacabadas para seu sucessor, mas trata-se aqui de algo mais. Em seu mandato, Lula não avançou um passo sequer no aperfeiçoamento do modelo econômico. E não foi capaz de ou não teve interesse em alterar as regras institucionais e o modelo de gestão que emperram as obras públicas no País. Curioso: Lula não aceitou as propostas econômicas mais à esquerda, mas também não embarcou totalmente na ortodoxia. Foi tocando uma coisa mista, deixando correr.

Poderia ter avançado – este é o ponto. Nos momentos de crescimento e com sua popularidade, o ex-presidente poderia ter ido à luta. Daria problema, é claro. Precisaria enfrentar interesses, mas deixaria um legado precioso. Preferiu, porém, apenas surfar na onda fácil.

Tome-se o modelo econômico. Lula tocou com o que recebeu de FHC, regime de metas, superávit primário, câmbio flutuante. O sistema funcionou para domar a inflação e trazer os juros reais para algo entre 5% e 6% ao ano. Considerando que vieram de níveis absurdos (20%), o resultado é mais do que positivo.

Mas já passou da hora de avançar e houve condições para isso. Poderia ter sido iniciado um processo de redução de meta de inflação, que Lula recebeu com 4,5% ao ano e entregou assim mesmo. Nos países emergentes, essa meta está em torno de 3% e o Brasil precisa caminhar para lá. Só assim se poderia fazer uma reforma para eliminar o que resta de indexação na economia brasileira, aquele processo de correção automática de preços que joga para o futuro a inflação do passado.

Aliás, a presidente Dilma queixou-se dessa indexação algumas vezes. Mas o que fez? Endossou a regra definida na gestão Lula que indexa o salário mínimo, um fator dominante na economia, à inflação e ao crescimento passados. Essa indexação do mínimo, de sua vez, indexa outros salários e preços, tornando rígida a inflação.

Também há uma queixa generalizada com a dobradinha juros altos e dólar barato. Aqui houve uma mudança. No governo Lula, o Banco Central (BC) iniciou o processo de compra de dólares – no que seguiu os passos dos principais países emergentes.

Mas não foi uma providência que, digamos, antecipa mudanças estruturais. Foi inevitável. Havia sobra de dólares na praça, de modo que ou o BC os compraria ou a cotação da moeda americana cairia abaixo de R$ 1. E houve sobra de dólares por causa da explosão do comércio mundial e, em especial, da China, que se tornou nossa principal freguesa.

De novo, isso não resultou de uma ação deliberada da diplomacia brasileira. Simplesmente a China precisou de minério de ferro, soja e petróleo e foi atrás disso em diversos países. E o Brasil tinha em abundância.

Em resumo, acompanhamos a linha dos emergentes. Mas esses emergentes já ostentam metas de inflação e taxas de juros menores do que as nossas. Assim como investem mais. À exceção da China, todos têm moedas valorizadas, mas o real brasileiro é mais valorizado por causa dos juros altos.

Nada foi feito para atacar esse problema. Na turma de Lula, o pessoal mais à esquerda sempre pediu controle de capitais e uma espécie de comando para o BC baixar os juros na vontade. Lula não quis correr esse risco.

Mas também não fez nada na direção dos caminhos ortodoxos. Por exemplo: deixar o dólar flutuar para baixo, o que derrubaria a inflação e permitiria uma redução forte na taxa básica de juros.

No caso das contas públicas, Lula também não definiu lado. Muitos companheiros pediam para ele jogar fora essa coisa neoliberal de superávit primário e acelerar sempre o gasto público. Lula não se arriscou, de novo. Manteve a Lei de Responsabilidade Fiscal (que define o sistema de superávit), mas aceitou uma série de quebra-galhos e manobras contábeis para aumentar o gasto e apresentar um superávit falso, de valor menor que o anunciado.

Tudo considerado, o governo Lula não tomou qualquer providência substancial no caminho que é agora a prioridade máxima: como reduzir de modo consistente a taxa de juros. Reduzir a meta de inflação e desindexar são complementos.

E no que se refere ao bloqueio a investimentos? O ex-presidente chegou a identificar problemas. Reclamou dos bagres que atrasaram as usinas do Rio Madeira, do chimpanzé que bloqueou estradas. Mas não tomou nenhuma medida para aperfeiçoar o sistema de concessão de licenças ambientais. Ficou no quebra-galho, no caso a caso. Forçou, por exemplo, as licenças das Usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, inclusive demitindo funcionários, mas o sistema que trava o processo está aí, parando milhares de obras pelo País afora.

E, mesmo naqueles casos em que o governo “arrancou” as licenças, pode escrever: ainda vai dar rolo na Justiça.

O ex-presidente reclamou do Tribunal de Contas. E aí? Procurou acertar um ou outro caso, mas sem mudar o modo de licitação, realização e fiscalização das obras públicas, que está notoriamente atrasado.

Ministros e outros funcionários disseram a Lula que, sem concessões privadas, as obras dos aeroportos não andariam. O ex-presidente não quis se arriscar com essa “privatização”, optou por mudanças administrativas na Infraero, que simplesmente não aconteceram. Dilma está começando do zero.

Pode-se dizer que ela tem parte da culpa, porque estava na gestão anterior, em posição de mando. É verdade. Mas quem mandava era Lula, dele dependia a tomada de qualquer medida substancial. E ele não tomou. Foi na onda. Agora, está tudo aí, mais complicado.

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