Copom precisa da ajuda da Fazenda para seu êxito

Estadão

18 de janeiro de 2011 | 00h00

O Estado de S.Paulo

É consenso firmado que na reunião deste mês do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 18 e 19 de janeiro, a taxa Selic será aumentada, o que parece indispensável diante da evolução dos índices de preços. Por outro lado, também parece haver um melhor relacionamento entre as equipes do Banco Central (BC) e do Ministério da Fazenda. Será, pois, uma ocasião de testar isso.

O aumento da taxa Selic parece inevitável em razão do crescimento das pressões inflacionárias. As autoridades monetárias tomaram medidas prudenciais acertadas ao elevar os depósitos compulsórios dos bancos e procurar reduzir os prazos do crédito, até nos pagamentos realizados por meio dos cartões de crédito. A Fazenda acompanhou essas medidas ao aumentar o IOF sobre as entradas de capitais estrangeiros.

Um aumento da taxa Selic tem efeitos colaterais que, neste momento, serão negativos. De fato, torna mais atraentes as operações especulativas por intermédio da compra de títulos de renda fixa, o que favorece maior valorização da moeda nacional em relação ao dólar, enquanto o aumento dos juros de mercado vinculados à Selic eleva os custos de produção e, desse modo, a pressão inflacionária, e reduz a capacidade de concorrência dos produtos brasileiros no mercado internacional, contribuindo para aumentar o déficit das transações correntes do balanço de pagamentos.

Todo remédio tem seu efeito colateral que se deve procurar reduzir ao mínimo: é aqui que intervém a colaboração mais estreita do Ministério da Fazenda. Seria inútil o BC procurar reduzir o crescimento do crédito, enquanto o governo, com suas despesas crescentes, gera aumento da liquidez. Cabe a ele, nessa fase, dar seu apoio com uma política fiscal muito mais austera.

Mas sua colaboração tem de ser mais extensa: por exemplo, compensando os efeitos negativos da alta da taxa de juros básica sobre a entrada de capitais estrangeiros, elevando o IOF, ou encontrando outra solução para neutralizar, ao menos, o efeito da elevação da taxa básica sobre a taxa cambial. Caberia, também, tomar medidas para estimular as exportações, podendo até reduzir a carga tributária que recai sobre os exportadores de produtos brasileiros e consolidando a legislação para não favorecer as importações.

É evidente, assim, que não é apenas o BC que deve dar sua contribuição à luta contra as pressões inflacionárias, que deveriam ter sido enfrentadas já há alguns meses para impedir que se estendessem a todo o sistema de preços.

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