Eleições elevaram despesas com o PAC

Estadão

29 de janeiro de 2011 | 00h00

Governo teve de frear os gastos para evitar uma piora maior nas contas, mas no primeiro semestre ritmo de crescimento chegou a 100%

Adriana Fernandes e Célia Froufe – O Estado de S.Paulo

As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) oscilaram de acordo com o calendário das eleições e o governo teve de colocar um pé no freio até mesmo nesses gastos nos últimos meses do ano. Isso foi preciso para evitar uma piora maior das contas do governo.

No primeiro semestre de 2010, quando a campanha eleitoral estava a todo vapor, o ritmo de crescimento das despesas do PAC oscilava entre 100% e 85%.

O resultado final do ano mostrou, no entanto, um desempenho bem mais acanhado. As despesas vinculadas ao PAC fecharam 2010 com alta de 23%, com R$ 22,08 bilhões efetivamente pagos – 66% do que estavam previstos pelo governo para o ano. Os investimentos totais – que incluem também o PAC – somaram R$ 47,1 bilhões, com expansão de 38% sobre 2009.

Para 2011, a presidente Dilma Rousseff promete fazer um ajuste nas despesas de custeio, mas preservar os gastos de investimentos com PAC.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, já foram repreendidos, nas últimas semanas, por terem falado em cortes das despesas do Programa.

Bloqueio forte. Ao divulgar ontem o resultado do ano das contas do Governo Central, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo vai cortar os gastos com custeio, mas preservar o crescimento dos investimentos.

Segundo ele, em 2011 o governo terá “um olhar mais forte” para o contingenciamento das despesas do Orçamento e aperfeiçoar o controle das despesas. A declaração indica que o esforço fiscal não foi feito à risca como o prometido.

O secretário destacou que 2011 é um ano em que a economia brasileira não necessita de uma ação expansionista do setor público, como ocorreu em 2009 e também em 2010.

Apesar do aumento da arrecadação e do uso de várias manobras fiscais para o aumento do superávit, Augustin defendeu a política fiscal brasileira. Ele destacou que é normal o ingresso de receitas de concessões e de dividendos pagos pelas empresas estatais.

Mesmo com essas receitas, o secretário destacou que, em 2010, a arrecadação ainda sofreu no primeiro semestre com os efeitos da crise financeira e, por outro lado, o governo teve de fazer algumas despesas para compensar os efeitos da crise.

Em 2011, o secretário prevê um cenário mais favorável porque o governo planeja um bloqueio forte das despesas e, além disso, as receitas terão desempenho melhor por causa da atividade econômica.

Isso vai compensar, segundo ele, ingressos menores este ano oriundos de concessões, como a da camada do pré-sal, e pagamento de dividendos.

Ao rechaçar a avaliação de que o ingresso de receitas com a capitalização da Petrobrás e de outras operações de antecipação de receitas ao longo do ano tenham sido manobras contábeis, Augustin destacou que o governo sempre trabalha para otimizar as receitas públicas e, segundo ele, continuará fazendo, o que indica que o governo manterá essa política.

Augustin também disse que o governo está trabalhando para conter os restos a pagar e para isso vai reduzir a velocidade dos empenhos. Ele admitiu ainda a possibilidade de o governo fazer cancelamento maior de despesas previstas nos restos a pagar. “É possível. É algo que está em análise”, disse o secretário.

 

Adriana Fernandes e Célia Froufe – O Estado de S.Paulo

As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) oscilaram de acordo com o calendário das eleições e o governo teve de colocar um pé no freio até mesmo nesses gastos nos últimos meses do ano. Isso foi preciso para evitar uma piora maior das contas do governo.

No primeiro semestre de 2010, quando a campanha eleitoral estava a todo vapor, o ritmo de crescimento das despesas do PAC oscilava entre 100% e 85%.

O resultado final do ano mostrou, no entanto, um desempenho bem mais acanhado. As despesas vinculadas ao PAC fecharam 2010 com alta de 23%, com R$ 22,08 bilhões efetivamente pagos – 66% do que estavam previstos pelo governo para o ano. Os investimentos totais – que incluem também o PAC – somaram R$ 47,1 bilhões, com expansão de 38% sobre 2009.

Para 2011, a presidente Dilma Rousseff promete fazer um ajuste nas despesas de custeio, mas preservar os gastos de investimentos com PAC.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, já foram repreendidos, nas últimas semanas, por terem falado em cortes das despesas do Programa.

Bloqueio forte. Ao divulgar ontem o resultado do ano das contas do Governo Central, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo vai cortar os gastos com custeio, mas preservar o crescimento dos investimentos.

Segundo ele, em 2011 o governo terá “um olhar mais forte” para o contingenciamento das despesas do Orçamento e aperfeiçoar o controle das despesas. A declaração indica que o esforço fiscal não foi feito à risca como o prometido.

O secretário destacou que 2011 é um ano em que a economia brasileira não necessita de uma ação expansionista do setor público, como ocorreu em 2009 e também em 2010.

Apesar do aumento da arrecadação e do uso de várias manobras fiscais para o aumento do superávit, Augustin defendeu a política fiscal brasileira. Ele destacou que é normal o ingresso de receitas de concessões e de dividendos pagos pelas empresas estatais.

Mesmo com essas receitas, o secretário destacou que, em 2010, a arrecadação ainda sofreu no primeiro semestre com os efeitos da crise financeira e, por outro lado, o governo teve de fazer algumas despesas para compensar os efeitos da crise.

Em 2011, o secretário prevê um cenário mais favorável porque o governo planeja um bloqueio forte das despesas e, além disso, as receitas terão desempenho melhor por causa da atividade econômica.

Isso vai compensar, segundo ele, ingressos menores este ano oriundos de concessões, como a da camada do pré-sal, e pagamento de dividendos.

Ao rechaçar a avaliação de que o ingresso de receitas com a capitalização da Petrobrás e de outras operações de antecipação de receitas ao longo do ano tenham sido manobras contábeis, Augustin destacou que o governo sempre trabalha para otimizar as receitas públicas e, segundo ele, continuará fazendo, o que indica que o governo manterá essa política.

Augustin também disse que o governo está trabalhando para conter os restos a pagar e para isso vai reduzir a velocidade dos empenhos. Ele admitiu ainda a possibilidade de o governo fazer cancelamento maior de despesas previstas nos restos a pagar. “É possível. É algo que está em análise”, disse o secretário.



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