Proibição de inseticida agrícola vira batalha judicial

Estadão

06 de outubro de 2011 | 16h17

Reportagem de José Maria Tomazela

A suspensão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da fabricação e comercialização do inseticida metamidofós em todo o Brasil transformou-se em batalha judicial. O produto é largamente utilizado no controle de pragas nas culturas de soja, trigo, algodão, feijão, batata e tomate. Em janeiro deste ano, alegando riscos tóxicos, a Anvisa deu prazo até 30 de junho último para a suspensão na produção. A empresa Fersol, principal fabricante do produto no País, conseguiu liminar na Justiça para manter a fabricação e comercialização, mas este mês, o Tribunal Federal de Recursos (TRF) suspendeu a medida.

Os dois lados prometem ir às últimas instâncias do Judiciário em defesa de suas posições. Para a Anvisa, estudos recentes revelaram que o metamidofós provoca sérios danos à saúde do agricultor e dos consumidores, havendo relação com casos de suicídios, o que levou ao seu banimento em diversos países. A Fersol, que tem fábrica em Mairinque, região de Sorocaba, alega que o produto é usado há mais de 50 anos e, se for aplicado adequadamente, é seguro. De acordo com o advogado da empresa, Cristiano Zanin Martins, a decisão do TRF ainda terá de passar pelo julgamento de três desembargadores.  Ele disse que a batalha judicial está apenas começando. “O processo que gerou a liminar está em fase de instrução em primeira instância e, qualquer que seja a decisão, caberá recursos aos tribunais superiores.”

De acordo com o advogado, a proibição não tem respaldo técnico e pode ser revista pelo Judiciário. “A toxicidade é inerente ao defensivo agrícola e, se esse é o argumento, nenhum produto poderia ser liberado.” Ele disse que a própria Anvisa autorizou o uso do metamidofós em 2002, com base nos mesmos estudos utilizados agora. “O que estamos procurando demonstrar é que, se usado conforme a recomendação, o produto não apresenta risco e tem grande utilidade para a produção de alimentos.” Para o presidente licenciado da Fersol, Michael Haradom, a proibição torna o País ainda mais dependente das importações no setor. Segundo ele, há 20 anos, as empresas brasileiras detinham 50% do mercado de defensivos e, hoje, não têm mais do que 6%. Em 2010, o setor movimentou US$ 7,2 bilhões e, este ano, o faturamento deve passar de US$ 8 bilhões. Ele acredita que, em três anos, o Brasil vai importar a totalidade dos defensivos de que necessita.

Haradom lembrou ainda que o principal agroquímico a ocupar o espaço deixado pelo metamidofós, caso a decisão da Anvisa prevaleça, é o ingrediente ativo imidacloprid, de custo mais elevado e que, também, foi proibido em alguns países, principalmente porque afeta as abelhas, importantes no processo de polinização das lavouras. Algumas cooperativas já suspenderam a compra de produtos à base do metamidofós. “Não é interessante mantermos estoque de um produto que pode ser proibido a qualquer momento”, disse Claudemir Manca, gerente administrativo da Cooperativa Sul Brasil, de Guapiara, sudoeste paulista. O metaminofós era largamente empregado em lavouras de tomate e batata na região.

O engenheiro agrônomo Vandir Daniel da Silva, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado em Itapeva, tem recomendado produtos que considera menos tóxicos, entre eles o imidacloprid, para substituir o defensivo barrado pela Anvisa. “O produtor está preferindo agroquímicos mais seletivos, que atacam diretamente a praga, mas não eliminam os inimigos naturais dela.” Segundo ele, embora mais barato, o metamidofós apresentava baixa eficiência contra insetos como a mosca branca, praga do feijão. O agricultor Luiz Domingues Ramos, de 59 anos, ainda usa esse produto em lavouras de Itapeva e gosta dos resultados. “Para eliminar os insetos durante a dissecação que antecede o plantio da soja e do milho, o metamidofós é tiro e queda. Se for retirado, vai deixar saudade”, disse.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.