Para ajudar o setor a se preparar para a nova legislação do Sistema Nacional de Sementes e Mudas - as novas normas já estão prontas e devem ser publicadas ainda este ano -, a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), câmpus de Sorocaba (SP), desenvolveu o Projeto Assistência, Pesquisa, Organização e Incentivo à Produção de Sementes e Mudas Florestais (Projeto Apoiar).
A ideia do projeto, segundo explica seu vice-coordenador, professor José Mauro Santana da Silva, é orientar viveiristas da Bacia Hidrográfica do Sorocaba Médio-Tietê sobre a nova legislação. A região da microbacia dos rios Sorocaba e Médio-Tietê tem 26 viveiros, a maioria de pequeno porte, responsáveis pela produção de cerca de 3 milhões de mudas de espécies nativas por ano.
"Os produtores terão de se ajustar à nova lei e nosso objetivo é orientá-los sobre como fazer isso", diz Silva. Segundo o professor, o projeto abarca desde aspectos como burocracia e documentação até a produção de mudas de qualidade, com padronização genética e rastreabilidade. "Estamos capacitando coletores de sementes e responsáveis técnicos com atuação em viveiros, já que, entre as mudanças previstas, está a obrigatoriedade de todos os viveiros terem como responsável técnico um engenheiro agrônomo ou um engenheiro florestal."
A proposta visa à organização e ao conhecimento do setor, segundo o pesquisador João Antonio Pereira Fowler, da Embrapa Florestas. Fowler é o representante da Embrapa na Comissão Técnica de Sementes e Mudas de Espécies Florestais Nativas e Exóticas, criada pelo Ministério da Agricultura. "O foco da nova lei é em qualidade e identidade. Queremos saber quem está produzindo o que e com que qualidade."
A nova lei prevê, ainda, o registro de matrizes, por gps, para fins de rastreabilidade. "Haverá um período de carência para o setor passar a produzir segundo a nova legislação. Caso contrário, ele entrará em colapso."
Mais informações sobre o Projeto Apoiar no blog: projetoapoiar.blogspot.com.
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