Cuidado com o que você deseja…

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Cuidado com o que você deseja…

Uma eleição direta extemporânea é um caminho muito arriscado para a democracia brasileira

Bruno Oliva

22 de maio de 2017 | 11h48

Os acontecimentos dos últimos dias ascenderam a discussão sobre o que acontece se Temer sair. As regras vigentes impõem que a escolha do(a) substituto(a) seja feita por eleição indireta. Todavia, tramita no congresso Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que, se aprovada em tempo, implicaria a realização de eleições diretas.

Evidentemente, no atual contexto, a representatividade exercida pelos políticos eleitos está sendo colocada em xeque pela sociedade brasileira. A reação natural e instintiva de quem está se sentindo espoliado é reagir, reverter o jogo, reassumir o controle… mas como? Uma alternativa viável e sedutora é a aprovação da PEC – com a eleição direta, diz-se, o “poder volta para as mãos do povo”. Cuidado com o que você deseja!

Inicialmente, ressalta-se que é preciso muito cuidado para empreender alterações profundas no aparato legal, em particular no nível constitucional. Tal iniciativa é ainda mais sensível quando altera regras de eleições – base da representatividade democrática – dentro de um mesmo ciclo eleitoral. O risco é enfraquecer as instituições de tal modo a encorajar oportunistas de ocasião a deturpar as regras do jogo em benefício próprio ou de suas ideias. Apesar do risco institucional existir e ser extremamente relevante, há outros pontos de caráter mais prático e palpável que devem ser ponderados.

A população está enraivecida e sendo massacrada por uma enxurrada de novas informações/acusações e os principais partidos estão desestruturados. Neste contexto uma eleição direta nos próximos meses poderia gerar resultados não desejáveis. A decisão do eleitorado não refletiria adequadamente os seus desejos – seja pela falta das informações que ainda devem vir à tona [1], seja pela dificuldade de se tomar a melhor escolha em momentos de perplexidade. Do ponto de vista político/partidário, haveria grande chance de se eleger presidente sem base no congresso (já sabemos dos problemas gerados em situações como essa).

Adicionalmente, em uma eleição direta há grande chance de escolha de um(a) candidato(a) que esteja envolvido(a) em falcatruas apuradas no âmbito da Lava-Jato (há vários virtuais candidato(a)s com esse potencial, das mais variadas matizes políticas). Nesse caso há dois resultados que seriam muito deletérios para a evolução democrática do país: 1) o(a) ganhador(a), aproveitando da legitimidade que só pode ser conquistada nas urnas, abafa as investigações ou; 2) aparecem provas de que o(a) eleito(a) se lambuzara na lama, o que significaria (mais um) enorme golpe na capenga representatividade democrática brasileira[2].

Vale dizer, a eleição pelo voto direto, além de representar mais um abalo nas instituições vigentes,  dinamita a (já baixa) previsibilidade com relação ao futuro político do país.

Do outro lado do muro, embora esteja longe de garantir um futuro tranquilo e promissor, a eleição indireta reduz algumas das incertezas apontadas anteriormente. Primeiramente, por óbvio, em sendo a regra vigente não haveria custos institucionais da mudança. Em segundo lugar, o(a) candidato(a) selecionado(a), tendo sido escolhido(a) por negociação entre os parlamentares já contaria, naturalmente, com algum apoio do congresso. Adicionalmente, ao não possuir a chancela das urnas, seria menos provável que o(a) eleito(a) tivesse poder para conter as investigação no âmbito da Lava-Jato. Por fim, com uma boa dose de otimismo, me parece que os congressistas (sabendo da dificuldade em frear as investigações de um presidente eleito indiretamente) tenderiam a eleger alguém com menos chances de estar no “olho do furacão” da Lava-Jato [3]. De todo modo, mesmo com eleição indireta a sociedade pode, e deve, se manifestar nas ruas, jornais, mídias sociais, etc para restringir a escolha do congresso àqueles que teriam um menor nível de discordância na opinião popular.

O sistema precisa de um tempo para se recuperar do baque sofrido, um mandato (tampão) de escolha indireta (de acordo com as regras vigentes) significaria um período de recuperação institucional, permitiria o avanço das investigações da Lava-Jato e prepararia o terreno para a volta da normalidade democrática a partir das eleições de 2018.

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[1] A Lava-Jato ainda tem muito potencial para alterar as preferências dos eleitores no médio prazo.

[2] Há outro possível resultado, nada alvissareiro, as falcatruas não virem à tona.

[3] Pois não teriam muitos benefícios gerados por essa tentativa. Mesmo que essa hipótese seja, de fato, muito otimista, não invalida outras vantagens elencadas.

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