As últimas semanas foram marcadas por grande confusão em todo o Estado de São Paulo por conta do projeto do governo estadual que prevê o fechamento de 93 escolas e a reestrututração de 754 unidades em ciclo único (ensino fundamental do primeiro ao quinto ano; do sexto ao nono ano; e ensino médio) Além da repercussão na imprensa e redes sociais, a decisão do governo levou à ocupação de boa parte das unidades previstas para fechamento por alunos secundaristas.
Em linhas com os desdobramentos mais recentes e a esperança da abertura de um canal de diálogo, acredito que o projeto mereça ser apresentado e avaliado em seu mérito como uma questão de interesse público, considerando-se os custos e os potenciais benefícios de medida para as famílias afetadas e para sociedade, de forma geral.
De um lado, alunos e suas famílias diretamente afetadas pela medida veem suas vidas serem complicadas, em vista da mudança da rotina escolar. De outro, o governo argumenta que o plano tem como objetivo melhorar o funcionamento do sistema educacional estadual. Vale dizer: estou longe de ser um especialista na área, mas há alguns aspectos econômicos relevantes nessa questão que merecem ser colocados.
A principal estatística para analisar a questão é apresentada no gráfico a seguir, que mostra o total de crianças e jovens entre 5 e 19 anos no estado de São Paulo.
Os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) mostram que, entre 2001 e 2014, o total de brasileiros nessa faixa etária se reduziu em 10%, saindo de 10,4 milhões, em 2001, para 9,4 milhões, em 2014. Esse fenômeno é explicado pela taxa de fecundidade declinantes no Brasil.
Como a cada ano as famílias têm (em média) menos filhos, há uma redução no contingente de crianças na chamada "idade escolar". De fato, em 2007, havia 8,4 milhões de matriculados nos ensinos fundamental e médio no Estado, ao passo que, em 2014, esse número foi de 7,5 milhões: uma queda de 10,6%.
Além disso, há um último dado relevante: do total de jovens entre 5 e 19 anos, 87% frequentavam a escola. Naturalmente, parece desejável que esse percentual seja o mais próximo de 100%, isto é, que todas as crianças estejam matriculadas na escola. Entretanto, do ponto de vista prático e, principalmente, no caso das crianças mais novas, parece que estamos próximos ao limite da "taxa de matrícula".
Neste sentido, nada mais lógico do que planejar a redução do número de vagas na rede pública de ensino, uma vez que a tendência demográfica observada para o Brasil não deve se alterar no curto prazo.
Por que, então, toda essa confusão?
Primeiramente, temos um clássico confronto comum nos estudos de economia política: o de interesses de grupos específicos contra o interesse da sociedade. A notícia do fechamento de uma escola determinada pode fazer com que a comunidade diretamente afetada se mobilize e ocupe as salas de aula. Por outro lado, dificilmente o leitor que mora do outro lado da cidade irá se deslocar até lá e protestar a favor do seu fechamento. Dessa forma, os grupos afetados conseguem exercer pressão política de forma mais efetiva. Essa situação, porém, é o dia-a-dia da política, e a população que elegeu seus representantes espera justamente que eles saibam colocar o devido peso no interesse comum.
Há outro aspecto, porém, que não pode ser desprezado: a população também espera dos governos transparência e zelo na aplicação de suas políticas. Como a queda do número de crianças no Estado não é novidade, pode-se concluir que o fechamento das escolas poderia (e deveria) ter sido planejado e comunicado com a devida antecedência. Eventualmente, a sua implementação também poderia ter sido feita de forma mais parcimoniosa e progressiva. Tal cautela se faz necessária pois muitas famílias tomam decisões importantes de moradia e trabalho baseadas na proximidade dos filhos a uma determinada escola. A falta de previsibilidade quanto a este aspecto, portanto, pode ser prejudicial em muitos casos.
Os economistas costumam lembrar que as crises, por mais dolorosas que sejam, cumprem o papel de tornar a "alocação de recursos" mais eficiente, uma vez que as épocas de vacas magras serviriam para que "gordura" fosse cortada.Pessoalmente, espero que a experiência de São Paulo sirva de aprendizado a outros governantese políticos do país - visto que o fenômeno da redução da taxa de fecundidade é nacional - sem, no entanto, inibi-los de buscar a melhor forma de alocar os recursos públicos na educação.
