A razão de ser da Justiça

Entre a lei e a paz social, é função do Supremo dosar para fazer prevalecer as duas.

Antonio

14 Janeiro 2019 | 12h10

A razão de ser da justiça é a paz social.  A lei existe para regulamentar a sociedade, dar as balizas, o que pode e o que não pode ser feito, de acordo com a vontade da maioria, respeitadas as minorias, dentro de regras éticas aceitas como boas e fiscalizadas pelo Poder Judiciário.

A Justiça existe para aplicar a lei. O Poder Judiciário deve ser o guardião da lei e o árbitro de sua aplicação. O juiz é o fiscal da lei, quem corrige os excessos, coloca os pingos nos “iis”, protege as relações jurídicas e intervém quando o mais fraco é prejudicado, nos estritos termos em que a lei determina sua ação.

Se o magistrado extrapola sua competência ele está infringindo a lei e isso é inaceitável e precisa ser rapidamente coibido porque ele é investido de poderes e garantias especiais justamente para proteger e aplicar a lei.

O Supremo Tribunal Federal está fazendo uma lambança sem tamanho. Em nome da vaidade de seus onze ministros, está destruindo os pressupostos da lei, está demolindo o edifício jurídico nacional, criando uma enorme insegurança jurídica em questões maiores e menores, como, aliás, pode ser visto, de forma mais prosaica, nos milhares de processos semelhantes com decisões opostas.

O problema é que várias decisões de ministros do Supremo estão absolutamente corretas e deveriam provocar profunda reflexão da sociedade. Mas jogadas no turbilhão diário que revolve as entranhas da Suprema Corte, acabam sendo vistas como ações espúrias porque não satisfazem a sede de sangue e a vontade de vingança de uma sociedade ferida e traída por quem deveria dar o exemplo.

Um alemão certa vez perguntou: o que é mais importante, a lei ou a paz social? Cabe ao Supremo dosar para fazer prevalecer as duas. Mais do que nunca é hora de muita cautela. O santo é de barro e pode quebrar.