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Abdicação, deposição e renúncia

Esclarecendo alguns termos políticos, com diferenças gritantes, que tiveram lugar e tempo na história do Brasil.

Antonio

10 de dezembro de 2019 | 08h11

Você sabe qual a diferença entre abdicar, ser deposto e renunciar? São diferenças gritantes que, no Brasil, ainda trazem a questão temporal.

Voltando na história, o primeiro Imperador, D. Pedro I, a quem devemos a independência de Portugal, foi obrigado a abdicar do trono em favor do seu filho, D. Pedro II, que, com 14 anos, assumiu para realizar um longo reinado de mais de 50 anos, no qual o Brasil, ao contrário dos demais países latino-americanos, viveu um tempo de relativa paz e consolidação de seu enorme território.

Pois é, D. Pedro II foi deposto. Em 15 de novembro de 1889, cento e trinta anos atrás, o Imperador foi deposto pela Proclamação da República, feita por Deodoro da Fonseca, um velho marechal monarquista.

Para quem acha que as coisas acabaram por aí, Deodoro da Fonseca, algum tempo depois de assumir a Presidência da República, renunciou.

Os três momentos mostram que o Brasil não é simples. Se fosse, o primeiro Imperador, que tinha um projeto avançado para o futuro do país, não teria sido obrigado a abdicar.

Nem seu filho e herdeiro do trono, depois de mais de cinquenta anos de governo legítimo, proveitoso e bem avaliado, teria sido deposto pela ação de um militar monarquista.

E o militar que depôs o Imperador, poucos anos depois, não teria renunciado ao cargo de primeiro Presidente da Rrepública.

Como se vê, há fortes diferenças entre abdicação, deposição e renúncia. O único ponto em comum é que, nas três situações, o ocupante do cargo deixa o cargo, normalmente sem querer, mas debaixo de forte pressão que conspira para que isso aconteça.

Mas nós fomos além e importamos o impeachment, que legalmente preenche mais uma lacuna na forma de arriar o governante.

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