Em entrevista exclusiva a esta Coluna, o diretor Financeiro, Almir Barbassa, avisa que a Petrobrás está segura de que até o final de maio sairá a aprovação do Congresso para o projeto de lei que garante a operação de cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo de propriedade da União à estatal. "Se, apesar de nossa aposta, essa aprovação não sair, então teremos de fazer a capitalização de outro jeito."
BARBASSA - 'Não é plano B' (Foto: Ed Ferreira / AE - 20/10/2009)
A cessão onerosa é a maneira pela qual a União vai transferir à Petrobrás os 5 bilhões de barris que se encontram nas jazidas do pré-sal (in situ). Esse volume de petróleo corresponderá à parcela que o Tesouro subscreverá no capital da empresa, não em dinheiro, mas em petróleo. O projeto do governo federal prevê que a cessão onerosa se faça primeiramente com o repasse de títulos de dívida pública, que, em seguida, servirão para a Petrobrás pagar o petróleo que receberá da União.
Barbassa explica que a decisão tomada ontem não é um plano B. "É o mesmo plano, com algumas modificações." Uma dessas modificações tem a ver com o preço (de referência) do barril pelo qual será feita a transferência. Ele será determinado pela certificação a ser apresentada nas próximas semanas pela consultoria americana especializada DeGolyer & MacNaughton, já contratada pela Petrobrás.
Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu licitação para uma certificação oficial que deverá ser contratada no final de maio. Como o resultado dessa certificação só sairá em setembro ou outubro e a Petrobrás tem pressa, o Conselho de Administração da empresa autorizou ontem a capitalização nas condições de preço a serem definidas pela DeGolyer.
Barbassa não acredita em que haja diferença relevante entre os resultados da avaliação dos preços do petróleo da União a serem apresentados pelas duas consultorias. "Um dos principais fatores que poderia determinar diferenças significativas seria o risco de reservatório, ou seja, a existência ou não do volume pretendido (5 bilhões de barris).
Mas esse risco não existe, porque, em caso de insuficiência de volume, a União se comprometerá a fornecer petróleo de outro reservatório. Se houver diferença, faremos um ajuste", disse. Do ponto de vista do preço de subscrição das ações, a diferença a ser ajustada é pouco relevante. Ela só teria importância no acerto do preço final dos 5 bilhões de barris que a Petrobrás terá de pagar à União.
Mais mudanças
Outra novidade na decisão da Petrobrás é o tratamento a ser dado aos direitos de subscrição que não vierem a ser exercidos pelos atuais acionistas. A decisão é abrir a subscrição das sobras a qualquer interessado, dando-se, no entanto, prioridade de exercício para os acionistas. A subscrição adicional será feita, portanto, por oferta pública, assegurada a prioridade para quem já possui ações da estatal.
Embora essa deva ser a maior operação de capitalização de uma única empresa em todos os tempos, Barbassa avisa que a Petrobrás tem certeza do seu sucesso: "Basta ver o entusiasmo suscitado no exterior pela capitalização do Banco do Brasil."
Se a Petrobrás fosse esperar pelos resultados da certificação do petróleo a ser encomendada pela ANP, a capitalização teria de ser feita em duas etapas, a primeira, imediata, sem a cessão onerosa, de US$ 20 bilhões a US$ 25 bilhões; e a outra, a da cessão onerosa, no valor de US$ 30 bilhões a US$ 40 bilhões. "Mas o risco de desgaste seria alto e a primeira etapa do processo poderia ser fortemente prejudicada pelas dúvidas que se levantariam em relação à segunda etapa."
Barbassa não entende que a queda de preços das ações na Bolsa (neste ano, de 11%, no caso das ordinárias, e de 10%, no caso das ações preferenciais), atrapalhe a operação de capitalização. "É normal que os preços sejam jogados para baixo antes do encerramento do processo. Pode até ser um estímulo adicional para a subscrição."
O diretor afirma que a disposição do Tesouro é a de subscrever todas as sobras que eventualmente não tiverem interessados, inclusive as ações preferenciais (sem direito a voto).
Somente a subscrição da Petrobrás pelos acionistas estrangeiros poderá trazer cerca de US$ 20 bilhões para o Brasil. Esse é um volume que deverá alterar as projeções de entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs), que, neste ano, o Banco Central estima em US$ 45 bilhões e o mercado, em US$ 38 bilhões.
