Adiar a aposentadoria

Celso Ming

18 de outubro de 2010 | 19h52

Paris está paralisada pelas manifestações contra o projeto do presidente Nicolas Sarkozy que prevê o adiamento por apenas dois anos do início da aposentadoria como medida necessária para reequilibrar as contas da previdência social da França.

A expectativa de vida está aumentando em todo o mundo. As finanças do sistema previdenciário estão quebradas porque os governos (e não só o da França) têm de garantir o pagamento da aposentadoria por mais tempo.

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SARKOZY – Qual seria o projeto? (Foto:Franck Fife/EFE)

Trata-se de fator relativamente novo que não foi levado em conta quando do estabelecimento das bases atuariais com que se criaram os sistemas de aposentadoria e pensão após a 2.ª Grande Guerra.

Mas, desta vez, não são apenas os trabalhadores que estão se manifestando contra esse projeto que obriga as pessoas comuns a trabalhar por um período mais longo do que trabalharam seus pais.

Fato inesperado são os estudantes, universitários e secundaristas, que vêm agora engrossando os protestos, por outra razão. Porque, argumentam, se for aprovado, o adiamento da aposentadoria manterá por mais tempo fechados os postos de trabalho hoje já escassos. Enfim, dizem os jovens, os coroas têm de desocupar a moita para dar lugar a quem vem vindo aí e esse projeto do presidente Sarkozy não olha para isso. É a questão previdenciária agravando o desemprego.

O problema está longe de se limitar à obtenção de cobertura para o rombo do sistema previdenciário. Todo o regime do Estado do bem-estar social (welfare state) adotado na Europa está sendo duramente questionado. Bem antes da atual crise, as despesas públicas vinham aumentando muito acima da capacidade de arrecadação dos governos e ajustes drásticos já eram recomendados.

Na área do euro, a recessão e a falta de moeda própria para desvalorizar tornaram as coisas ainda mais difíceis. Os déficits orçamentários estão se agravando e as dívidas públicas se multiplicando, como mostram os casos da Grécia, Irlanda, Espanha e Portugal.

Um dos três economistas laureados este ano com o Prêmio Nobel por seus estudos sobre o emprego, o cipriota-britânico Christopher Pissarides, tem advertido que o seguro-desemprego, tal como praticado nos países ricos, deixou os trabalhadores acomodados demais e excessivamente dependentes dos benefícios proporcionados pelo Estado. E esse já é fator de perda de competitividade, que a crise só está agravando.

Mas essa é uma questão mais complexa. Se o objetivo for limitar-se a resolver tão somente a questão previdenciária, e se não for possível adiar a aposentadoria, tal como sugere o presidente da França, porque sabota o emprego dos jovens, então a solução que sobra talvez seja o aumento da contribuição. No entanto, essa medida por si só implicaria redução da renda real que pode ficar abalada pela estagnação econômica e pelo desemprego.

Este é um momento delicado em que os problemas da casa se multiplicam: o conserto da rede hidráulica agrava o da instalação elétrica que mexe com o piso, com as paredes, com o teto. Passa a impressão de que ficaria mais barato demolir tudo e construir uma casa nova, com novo projeto. Mas qual seria? Esta é a maior crise do capitalismo desde os anos 30 e, no entanto, nenhum partido, nenhum movimento político, nem à esquerda nem à direita, aparece com proposta para a saída da encalacrada.

Confira

Mais do mesmo. O aumento do IOF de 4% para 6% na entrada de capitais para aplicações em renda fixa, 15 dias depois de tê-lo subido de 2% para 4%, desestimula as operações de arbitragem com juros (carry trade) de fora para dentro. (São empréstimos em moeda estrangeira a juros baixos para serem trazidos para cá e tirarem proveito, no mole, de juros bem mais altos.)

Hedge mais caro. O aumento de margem de garantia de 0,38% para 6,0% nas operações com derivativos também reduz as operações no segmento do dólar futuro. O efeito colateral é o encarecimento das operações de hedge feitas por quem precisa se defender contra oscilações no câmbio futuro.

Vai funcionar? São decisões fortes. Falta saber se terão eficácia. Provavelmente ajudarão a segurar o tombo do dólar. Não se sabe até quando. São resoluções que atingem os efeitos e não as causas do problema.

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