As análises sobre as decisões tomadas (menos as do governo) para tentar reverter o tombo do dólar fazem geralmente duas advertências: primeira, que esse tipo de barreira tende a mostrar baixa eficácia se o objetivo é desvalorizar o real; e, segunda, que, se pode frear o desenvolvimento de uma tendência do câmbio, mas não se pode reverter uma tendência firme.
MANTEGA - E a pontaria? (Foto: Yuri Gripas/Reuters)
O governo mostra insegurança tanto quando insiste em segurar o câmbio com inocuidades ou medidas facilmente contornáveis, como quando deixa de enfrentar o problema principal, que são as causas de tudo.
O ministro Guido Mantega avisa que dispõe de um arsenal de balas de prata para enfrentar esse vampiro. Parece claro que não tem; se as tivesse, já as teria usado. E, mesmo se contasse com essas tais balas, seria indispensável que tivesse boa pontaria.
O que sobra para ser acionado é a quarentena, ou seja, a imposição de um prazo pelo qual os capitais que entrarem no País tenham de permanecer depositados sem nenhuma remuneração. No entanto, é tão grande a necessidade de recursos pelo governo para fechar suas contas externas e para financiar os projetos que vêm pela frente que decretar um período de quarentena provavelmente se tornaria contraproducente.
À parte disso, as sucessivas intervenções do Banco Central e do governo no câmbio levam o risco de criar artificialidade demais. Essa situação na área cambial tira autonomia de outro instrumento crucial da economia, que é a política monetária (política de juros). E uma vez rompida a credibilidade da política monetária, vai-se embora a âncora que impede a disparada dos preços. Em outras palavras, intervencionismo demais leva o alto risco de desarrumar as finanças num momento de crise global em que é preciso consistência.
A questão principal não é o câmbio excessivamente valorizado, mas a baixa competitividade do setor produtivo brasileiro, o que, por sua vez, tem a ver com o custo alto de produção: impostos demais, juros na lua, infraestrutura ruim, enormes custos trabalhistas, uma Justiça lenta, corrupção e por aí vamos.
E não é demais repetir o que esta Coluna vem apontando. A verdadeira bala de prata no combate a esse problema está na derrubada dos juros, um dos mais altos do mundo, fator que tem atraído capitais.
Se, por exemplo, o novo presidente da República, qualquer que venha a ser ele, viesse a público garantir que num período visível (de, por exemplo, três anos) seria atingido o déficit nominal zero, os juros no mercado futuro despencariam espontaneamente, o que, por si só, conduziria o Banco Central a uma política monetária bem mais frouxa. E juros próximos dos praticados internacionalmente seriam fator suficiente para derrubar a entrada de capitais indesejáveis.
A chave, portanto, está em assegurar o equilíbrio nas contas públicas. O déficit nominal zero é aquele que inclui nos cálculos também as despesas com juros (que hoje estão de fora na obtenção do superávit primário). Isso implica a obtenção de um saldo fiscal da ordem de 5,5% do PIB (ou R$ 195 bilhões por ano).
Confira
Juros mantidos. Serão mais 49 dias (até 8 de dezembro) com os juros básicos (Selic) a 10,75% ao ano. Para o Copom, que hoje se reuniu, o surto de inflação não exige aumento dos juros. A partir do comunicado divulgado no início da noite, três fatores pesaram na decisão de manutenção dos juros: o agravamento da crise externa e a incipiente recuperação da economia dos países ricos; o impacto dos preços dos produtos importados (em baixa) sobre os preços internos; e a perspectiva de que a alta dos alimentos se reverta logo e controle a inflação.
