O principal pressuposto desse estudo é o de que os bancos aprontaram demais e depois de muita gestão irresponsável ficaram à beira da quebra. Como a quebra dos bancos produziria uma catástrofe patrimonial e financeira, os governos saíram em socorro dos bancos e, assim, um a um, eles se safaram da falência.
Esses impostos criariam uma espécie de fundo de seguro contra quebras desse tipo. Agora, o Grupo dos 20, que se reunirá em maio, terá de decidir se acata as sugestões do FMI e toma providências para instituir e começar a cobrar esses impostos.
O ministro Guido Mantega já avisou que o Brasil não precisa desses impostos sobre os bancos porque, desta vez, não teve problema com os bancos brasileiros.
Mas esse é o pior argumento para rejeitar as conclusões do Fundo. Esses impostos não viriam para resolver problemas passados, mas para evitar os futuros e o Brasil pode perfeitamente vir a ter problemas futuros com seus bancos, como no passado já teve.
O que tem de ser avaliado são outras razões. É preciso perguntar, por exemplo, se a existência desses impostos e, portanto, se a existência dos fundos que seriam formados com a arrecadação desses impostos não criaria uma espécie de licença para a irresponsabilidade dos bancos. Se existe um seguro, por que ter preocupações excessivas com riscos?
Outra questão tem a ver com fiscalização, supervisão e regulação. Esses fundos não precisariam existir se as autoridades ao redor do mundo fiscalizassem direito suas instituições financeiras. Se não há fiscalização é preciso ver por que não há e tomar medidas para que haja fiscalização; e não formar uma provisão para a insuficiência de vigilância.
