Nova Conta Petróleo?

Nova Conta Petróleo?

Celso Ming

07 de setembro de 2013 | 17h00

Ao contrário do que foi dito quinta e sexta-feira, não é de todo maluca a ideia do retorno da Conta Petróleo com o objetivo de resolver os problemas da Petrobrás sem provocar mais problemas que soluções.

Como foi comentado nesta Coluna no dia 13 de março, o restabelecimento da Conta Petróleo implicaria três passos. No primeiro, o Tesouro assumiria como subsídio público o pedaço da conta do consumidor descarregado sobre a Petrobrás. O segundo seria a criação de um mecanismo pelo qual a Petrobrás fosse ressarcida. O terceiro passo seria a criação de um gatilho para ser acionado sempre que o saldo da conta a favor da Petrobrás chegasse a determinada magnitude.

A Conta Petróleo existiu de 1997 a 2001. Funcionava com transferências do Tesouro. Foi extinta quando se presumiu que não haveria mais subsídios ao consumo de combustíveis.

Na semana passada, as cotações das ações da Petrobrás na Bolsa chegaram a subir mais de 5% com base em informações de que a proposta estaria em estudos. O grande problema seria a origem dos recursos. Hoje, o Tesouro não tem folga para arcar com novos subsídios, quaisquer que sejam. Por outro lado, a decisão política do governo parece ser manter os subsídios. Não quer sobrecarregar o consumidor com conta adicional da gasolina e muito menos do óleo diesel, por seu impacto sobre a inflação e, mais, por seu impacto político. O reajuste das tarifas dos transportes urbanos foi em junho a causa desencadeante dos protestos. Falta saber como se resolveria o problema da Petrobrás, que estaria perdendo R$ 1 bilhão por mês em consequência dessa carga agora agravada pela disparada da cotação do dólar.

Do ponto de vista técnico, parece não haver grandes obstáculos para a criação de um mecanismo que transferisse o saldo da Conta Petróleo para a Petrobrás. Bastaria, por exemplo, que esse ressarcimento se fizesse em petróleo físico.

Por ocasião do aumento de capital da Petrobrás em 2010, o Tesouro também não subscreveu sua parte com dinheiro vivo. Apenas transferiu direitos à Petrobrás a um petróleo (até 5 bilhões de barris) a ser produzido no futuro, sem risco de reservatório. Atendeu à figura jurídica denominada concessão onerosa.

Desta vez, nem seria preciso restabelecer uma concessão onerosa especial para remunerar a Petrobrás por subsídios que, em última análise, caberiam ao Tesouro. Como o novo regime do pré-sal é o de partilha (e não mais o de concessão), a produção de petróleo e gás será dividida nas proporções a serem estabelecidas em contrato entre o Tesouro e o consórcio produtor, do qual a Petrobrás participará na proporção mínima de 30%. Parte dessa parcela do Tesouro poderia ser repassada para a Petrobrás a título de zeragem da nova conta.

A implementação dessa proposta exigiria definições claras sobre três pontos: (1) as proporções do subsídio admissível, ou seja, sobre quanto do custo do combustível seria repassado para o consumidor; (2) tamanho dos novos saldos da Conta Petróleo e prazo para acionamento do gatilho; e (3) aprovação da legislação pertinente destinada a institucionalizar o mecanismo.

CONFIRA:

Este é o desemprego nos Estados Unidos nos últimos sete meses.

Reversão adiada? Divulgados sexta-feira, os resultados do mercado do trabalho nos Estados Unidos causaram decepção. Não foi nem pelo baixo recuo do desemprego de 7,4% (em julho) para 7,3% (em agosto), nem pelos 169 mil postos criados em agosto, quando o esperado eram 175 mil. Mais decepcionante foi a revisão dos dados de julho, de 162 mil para 104 mil. Esses números sugerem que o início da reversão da política monetária (emissão de dólares) ultraexpansionista, esperado para este setembro, seja adiado.

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