Muita gente não entende por que os preços dos combustíveis têm de subir no Brasil para se ajustarem aos preços internacionais, se em muitos países a gasolina é de melhor qualidade e mais barata do que a vendida aqui.
A resposta é relativamente simples. Quem desembolsa R$ 2,96 por um litro de gasolina (média do País apurada pela Agência Nacional de Petróleo) não está pagando só gasolina. Um terço dessa quantia corresponde a impostos: ICMS, PIS-Cofins e Cide, esta última hoje zerada. Os outros dois terços se distribuem assim: 35% vão para a refinaria; 18% correspondem às margens de distribuição e venda; e os demais 12% são a parte do etanol anidro - que compõe 25% da mistura com a gasolina. (O governo já foi autorizado pelo Congresso a aumentar o teor de etanol para 27,5%.)
No caso do óleo diesel, a incidência de impostos é mais baixa, em torno de 20%. Essa diferença é definida pela política pública, no pressuposto de que o óleo diesel deve ser relativamente mais barato, porque se destina à movimentação da economia e ao transporte público, como lembra o professor de tributação e política fiscal da FGV, Fernando Zilveti.
Uma objeção recorrente ao alinhamento entre preços internos e externos é de que, se é dos brasileiros, os preços internos do petróleo não deveriam ser regidos pelos preços pagos internacionalmente por países obrigados a importar. "Se você tem laranjeira no quintal, por que teria de pagar R$ 4 por dúzia, como na feira?", pergunta um leitor. Reforçam esse entendimento as práticas de países produtores, como Arábia Saudita e Venezuela, que subsidiam os combustíveis.
No caso do Brasil, as coisas têm de ser diferentes do que são para os donos desse pé de laranja-lima. Primeiro, porque a Petrobrás é uma empresa de capital misto. Se transfere para o consumidor parte do retorno devido aos acionistas privados, porque cobra um preço mais baixo pelo produto final, o governo está desviando recursos que são de terceiros. Em segundo lugar, se a Petrobrás busca sócios para novas refinarias, não pode pretender que eles assumam cortes na remuneração do seu capital só porque o governo quer dar um presente ao consumidor. Nada impediria a concessão de subsídios, desde que fossem pagos pelo Tesouro e previstos em Orçamento.
Como já observado por esta Coluna no dia 16, as quedas das cotações do petróleo no mercado internacional nos últimos quatro meses anularam a diferença para menos dos preços internos dos combustíveis, embora não tenham anulado os "créditos" da Petrobrás, que pagou parte da conta do consumidor.
Falta, também, recompor os preços da gasolina de maneira a garantir a viabilidade do programa do etanol. Como observa o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), Adriano Pires, a queda dos preços internacionais facilita o retorno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Voltaria com o objetivo duplo de dar competitividade para o setor do etanol e de garantir uma arrecadação extra para o Tesouro neste momento de grande secura de recursos./COLABOROU LAURA MAIA
CONFIRA:
Aí está a evolução do rombo em Conta Corrente. Nessa rubrica são contabilizadas entradas e saídas de moeda estrangeira com fluxo de mercadorias, serviços e transferências. Só não contam os movimentos de capital.
Baixa das commodities Os resultados insatisfatórios das contas externas começam a ser mais fortemente influenciados pela queda de preços internacionais das commodities, como ontem observou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. Minério de ferro teve, no ano, baixa de 17%; açúcar, 10%; e soja, 5%.
