O ralo

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O ralo

Celso Ming

31 de outubro de 2013 | 21h00

E o ralo não vai dando conta. Nesta quinta-feira, o Banco Central revelou que o déficit do setor público em setembro foi o maior da história para o que acontece dentro do período de um mês.

O governo federal teve um desempenho negativo de R$ 10,8 bilhões e os Estados e municípios, um saldo positivo de R$ 1,8 bilhão. O resultado geral é um déficit de R$ 9,0 bilhões.

Nem pensar que o governo Dilma garantirá o superávit primário (sobra de arrecadação para resgate da dívida) de 2,3% do PIB ou algo em torno de R$ 110 bilhões. Vale pontuar que o prometido no início do ano foi atingir 3,1% do PIB (R$ 149 bilhões) que, desde junho, o ministro Guido Mantega, sem fôlego, já havia puxado convenientemente para baixo.

A receita do governo em 12 meses não cresce mais do que 8,0% e a despesa, 13,5%. Alardeador contumaz da beleza das contas públicas, o ministro Mantega nesta quinta se declarou espantado com a sangria de R$ 45 bilhões a R$ 47 bilhões, neste ano, somente nas rubricas seguro-desemprego e abono ao trabalhador.

Também nesta quinta, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, exibiu outra pérola do seu criatório particular de ostras. Disse que os resultados decepcionantes de setembro se explicam por “várias especificidades”, como se existisse mês sem isso aí. Em seguida, disse ele: mal ou bem, haverá superávit, portanto, o que entra vai ser maior do que o que sai. Trata-se de uma verdade truncada, na medida em que esse saldo positivo não será suficiente para segurar a inflação.

O governo federal não está se empenhando o suficiente para equilibrar as finanças públicas. Para não alargar demais o rombo fiscal, neste final de ano conta com outras especificidades, desta vez no lado da receita, em dois departamentos: o bônus de assinatura do leilão de Libra, que renderá R$ 15 bilhões; e a operação espreme-empresa, que são cobranças de pendências em tramitação na Justiça, que atendem pela sigla Refis, com desfecho ainda não conhecido.

Mais uma vez, o Banco Central vai queimando a língua. A partir de agosto, passou a apostar na saúde das contas públicas. Em vez de continuar a denunciar o expansionismo da turma do cofre, preferiu dizer que, logo mais, o desencontro entre receitas e despesas, que está puxando os preços para cima, passaria à condição de neutralidade. Ou seja, ainda que não ajude a combater, pelo menos deixará de produzir inflação. Mas vai dando o contrário.

Despesa pública cria renda. E mais renda do que produção, como ocorre hoje, tende a aumentar a velocidade das remarcações (sempre para cima), porque a procura fica mais forte do que a oferta.

Nesta quinta, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, não repetiu o que vinham afirmando seus superiores imediatos. Reconheceu que “o quadro fiscal é desafiador”, eufemismo cuja tradução para a linguagem popular é: “A vaca está tomando a direção do brejo”. Isso tem consequência.

Além das avarias em sua credibilidade, o Banco Central terá de apertar a política monetária (política de juros) ainda mais do que pretendia, para tentar compensar com mais racionamento de moeda a política perdulária do governo federal.

CONFIRA:

Acima, a evolução da dívida pública, tanto a bruta quanto a líquida.

A divergência. Vale relembrar que o Fundo Monetário Internacional (FMI) não concorda com os cálculos do governo brasileiro. Sua projeção é de uma dívida bruta de 68,2% do PIB até o final deste ano.

Rebaixamento? A deterioração nas contas públicas do País eleva a probabilidade de rebaixamento da qualidade do título do Tesouro Nacional por agências de avaliação de risco, o que encareceria sua renovação.

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