Perdas com royalties

Perdas com royalties

Governadores e prefeitos das áreas produtoras de petróleo estão alarmados com a queda das receitas com royalties

Celso Ming

15 de abril de 2015 | 21h00

Governadores e prefeitos das áreas produtoras de petróleo estão alarmados com a queda das receitas com royalties.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), por exemplo, aponta queda neste ano de R$ 2,2 bilhões nas receitas com royalties e participações especiais sobre previsões iniciais de R$ 9 bilhões. O Estado do Rio perdeu outros R$ 400 milhões em arrecadação de ICMS em 2014 calculada sobre as receitas de 2013, desta vez, em consequência do represamento de preços.

A preocupação se espalha entre os demais governadores e prefeitos porque a decisão foi partilhar as receitas com royalties também com Estados e prefeituras não diretamente ligados à produção de petróleo.

PetroleoValorMar2015

São dois os fatores que já derrubaram essas receitas e podem derrubar mais no futuro se não houver correções de rumo. O primeiro deles é o mergulho de quase 50% dos preços do petróleo. Sobre isso, não há muito o que fazer, a não ser esperar pela recuperação. Os royalties são calculados a partir das cotações internacionais do petróleo e convertidos em reais ao câmbio do dia.
O segundo fator tem mais a ver com a crise da Petrobrás e com as enormes indefinições em todo o setor do petróleo que derrubam as projeções de produção e vêm adiando a realização de novos leilões de áreas destinadas à exploração.

Se a Petrobrás enfrenta forte deterioração de caixa; se os fornecedores de equipamentos e os prestadores de serviços estão asfixiados pela redução de encomendas, descumprimento de contratos e revisão dos cronogramas de obras; e se a Petrobrás está desinvestindo e mostrou-se disposta a passar para a frente fatias da BR Distribuidora e de participações em projetos do pré-sal, é óbvio que as projeções de produção também vão sendo quebradas, assim como as perspectivas de receita com royalties.

A sociedade brasileira tem algumas decisões a tomar. A primeira é saber em que ritmo quer ver exploradas as reservas de petróleo, levando-se em conta que o mundo inteiro está desenvolvendo, com agressividade, fontes alternativas de energia, especialmente, gás de xisto e energia solar. Se o País mantiver a velocidade atual de exploração, corre o risco de ter de deixar boa parte dessa riqueza definitivamente debaixo da terra.

Quem quer verbas abundantes para a educação e para o desenvolvimento a serem cobertos com recursos do petróleo tem de entender que o atual marco regulatório está asfixiando a Petrobrás. Ela não está dando conta da exigência de ser a única operadora do pré-sal com participação de no mínimo 30%. A pergunta da hora consiste em saber como atrair mais empresas, daqui e do exterior, para produzir petróleo e gás e, assim, garantir as receitas com royalties. Até o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já reconheceu que o marco regulatório envelheceu e precisa ser revisto.

As indefinições quebraram o ritmo de produção dos fornecedores da Petrobrás e as demissões no setor estão por toda parte. Basta acompanhar a desolação a que está entregue o polo petroleiro de Macaé e as desmobilizações no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

CONFIRA:

IBCBRfev2015
Aí está a evolução da atividade econômica medida pelo Banco Central.

PIB negativo
O índice acima mostrou certa recuperação em fevereiro (alta de 0,36% em relação a janeiro, com ajustes sazonais). É um bom número em meio a tantos outros ruins, que não altera as projeções negativas para este ano. A novidade, comentada aqui na coluna de sábado, são novos indicadores macroeconômicos positivos. Foi afastado o risco de rebaixamento da dívida do Brasil e a divulgação do balanço auditado da Petrobrás na semana que vem pode levantar o astral.

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