Petrolambanças

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A nova safra de escândalos da Petrobrás não ficará circunscrita ao âmbito da empresa. Seus efeitos deverão transbordar para a prática da atividade política nacional, para os investimentos e para as regras de jogo da área do petróleo e do gás

Celso Ming

17 de novembro de 2014 | 21h00

A nova safra de escândalos da Petrobrás não ficará circunscrita ao âmbito da empresa. Seus efeitos deverão transbordar para a prática da atividade política nacional, para os investimentos e para as regras de jogo da área do petróleo e do gás.

A dimensão das lambanças é gigantesca. A primeira estimativa da diretoria da Petrobrás, de que a empresa foi lesada em R$ 200 milhões, é de uma candura comovente. Não guarda proporções com o que já se sabe.

Exemplo 1- A Refinaria Abreu e Lima foi orçada inicialmente em pouco mais de US$ 2,5 bilhões, mas não deve sair por menos de US$ 18,5 bilhões. O estouro não se deve apenas a mudanças de planos e investimentos não previstos. A suspeita fundamentada é a de que há aí muita despesa esquisita.

Exemplo 2 – Para se livrar de condenação pela Justiça, uma fornecedora de embarcações, a holandesa SBM, reconheceu nos tribunais “pagamentos indevidos” à Petrobrás e preferiu pagar multa de US$ 240 milhões. De quanto foi, então, a propina apenas nesse caso, para que valesse a pena pagar multa três vezes superior aos tais R$ 200 milhões?

PetrobrasDividendos

Como aconteceu com outros casos de corrupção, o governo Dilma tenta desclassificar as denúncias, tomando-as como desdobramento do atual sistema de financiamento de campanha eleitoral, cuja solução estaria na reforma política. Simples assim. Mas não é simples.

Novas distorções afloram e pedem solução. Se para alguém ainda não havia ficado claro, agora ficou. A compulsiva repulsa da política de privatização pelo PT pouco ou quase nada tem a ver com posições ideológicas. Tinha e continua tendo a ver com a necessidade de controlar as empresas estatais para delas tirar a vitamina necessária. Nem a Vale, nem a Embraer, nem a Companhia Siderúrgica Nacional, nem as empresas de telefonia estão agora sujeitas a escândalos desse tipo, embora possam estar sujeitas a outros. Se não tivessem sido privatizadas, de quanto mais não seriam os saques?

O mesmo pode-se observar da exigência de conteúdo local na prestação de serviços (caso da Transpetro) ou de materiais para a Petrobrás. Parece derivar menos da necessidade de desenvolver a indústria nacional e mais da decisão de controlar os canais de suprimento de recursos “por fora” para os políticos.

Outras perguntas ficam sem resposta. Só no caso da Petrobrás, as investigações deverão demorar alguns anos (o caso da SBM levou mais de um ano e transcorreu na Holanda, onde a burocracia é baixa). Por quanto tempo ficará paralisado o pagamento de dividendos e em quanto isso impactará a política fiscal deste ano e dos seguintes?

Além disso, pairarão dúvidas sobre a capacidade de investimento da Petrobrás. A legislação exige que seja a única operadora e que detenha ao menos 30% de participação de qualquer área de exploração do pré-sal. O que isso quer dizer? Que novos leilões de área deverão ser adiados até que tudo se esclareça?

Enfim, quanto tempo o Brasil terá de esperar para a normalização das licitações e da produção de petróleo e gás? Não quer isso dizer que fica inevitável a revisão do atual marco regulatório do pré-sal para que essa riqueza chegue mais depressa aos brasileiros?

CONFIRA:

IBCBRSET

O Índice da Atividade Econômica do Banco Central, que se propõe a antecipar o resultado do PIB, apontou para avanço de 0,4% em setembro (sobre agosto). Há certa recuperação em curso, mas não forte o suficiente para caracterizar a retomada.

Quem se habilita?
Fica mais bem explicada a enorme dificuldade da Petrobrás em arrumar sócios para as refinarias. Que capitais se habilitariam a participar do investimento de uma refinaria da Petrobrás se as instalações e seu patrimônio estão tão contaminados por propinas e sobrepreços?

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