O setor petroquímico brasileiro, que hoje enfrenta a alta competitividade da indústria norte-americana baseada no gás natural de xisto, vem sendo prejudicado, também, pelo represamento dos preços dos combustíveis no País.
Mesmo quem não tem familiaridade com o assunto entende o que está acontecendo. A nafta nacional - derivado do petróleo, como o diesel, a gasolina e o óleo combustível - é o principal insumo da petroquímica, setor que produz matérias-primas para a produção de plásticos, resinas e borrachas sintéticas.
Para atender à crescente demanda por combustível, o Brasil vem importando cerca de 13 mil m³/dia de gasolina, o que equivale a 82 mil barris (cada m³ equivale a, aproximadamente, 6 barris). Como consta no Plano Decenal do Ministério de Minas e Energia, esse volume corresponde a 14% da demanda nacional.
Uma vez que os preços internos da gasolina estão represados, a Petrobrás paga mais caro pela gasolina importada e a revende a preços mais baixos aqui dentro. Na tentativa de sangrar menos o seu caixa, desde o ano passado a Petrobrás passou a misturar nafta à gasolina, embora também tivesse de importar mais esse produto para reduzir as importações de gasolina. (Veja o gráfico)
A petroquímica brasileira consome 10 milhões de toneladas de nafta por ano. Em 2000, 70% deste volume foi suprido pelas refinarias daqui e apenas 30% eram importados. Dados da consultoria MaxiQuim apontam, no entanto, que essa relação deve se inverter ainda neste ano: do total da nafta consumida, o Brasil produzirá 30% e importará 70%.
É o preço dessa importação, bem mais alto do que o do produto nacional, que tem sido motivo de briga feroz entre a Petrobrás e a Braskem, gigante petroquímica brasileira. Ambas estão amarradas a contrato de fornecimento de nafta, desde 2009, equivalente a cerca de R$ 6 bilhões por ano. Esse contrato venceu em fevereiro de 2014. A razão do conflito é a de que a Petrobrás pretende repassar à Braskem os custos mais altos da importação da nafta e incorporar a nova exigência nos termos da renovação do contrato. A Braskem não aceita essa imposição, sob o argumento de que inviabiliza a petroquímica brasileira, que fica incapacitada de competir com a petroquímica americana. Esta paga pela matéria-prima um terço dos preços, reclama João Luiz Zuñeda, diretor da MaxiQuim.
O impasse ainda não tem solução. No dia 29 de agosto, as empresas assinaram um segundo aditivo de seis meses que postergou a decisão para fevereiro de 2015. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo, teme a perda de espaços deste setor no mercado brasileiro: "Hoje é fácil importar o produto final. Cerca de 35% do mercado químico brasileiro já é atendido com produtos do exterior. A tendência é de que essa porcentagem aumente, se a indústria perder ainda mais competitividade".
Como a nafta, o gás natural também é matéria-prima para a indústria petroquímica e, nos Estados Unidos, ficou muito competitivo. Enquanto no Brasil, o preço do gás ronda os US$ 15 por milhão de BTU (medida de poder calorífico), nos Estados Unidos, esse preço, em agosto, estava em US$ 3,91 por milhão de BTU. Muito mais do que o impasse com a Petrobrás, é essa diferença nos preços do gás que ameaça o futuro da petroquímica no País, algo que já foi reconhecido até pela presidente da Petrobrás, Graça Foster.
Para atacar esse problema seria preciso viabilizar os leilões para exploração do gás de xisto no Brasil. Mas não são apenas certos setores ambientalistas que se opõem a isso. Também não se vê vontade política do governo para avançar. O primeiro leilão de concessões de exploração de gás de xisto no Brasil foi realizado em novembro de 2013. No entanto, os investimentos continuam ameaçados por indefinições de regras.No primeiro semestre deste ano, a Justiça Federal acolheu em mandado de segurança pedido do Ministério Público Federal de suspender as licitações, por falta de informações sobre os riscos ambientais que envolvem a técnica de fraturamento hidráulico. Até agora não houve decisão sobre o mérito da ação. Isso significa que não há previsão de quando a petroquímica, assim como outros setores da indústria brasileira, poderão contar com um gás natural mais competitivo. Até lá, tendem a perder espaço./COLABOROU LAURA MAIA
