Rombo preocupante

Rombo preocupante

O principal fator que emperra o crescimento econômico e produz inflação é a fragilidade das contas públicas por ser a responsável pelo avanço da dívida e pela crescente perda de confiança na condução da política econômica

Celso Ming

31 de março de 2015 | 21h00

Em fevereiro, as contas públicas, aí incluídos governo federal, Estados e municípios, levaram novo baque, que não estava nas previsões dos analistas: um rombo de R$ 2,3 bilhões, o maior em meses de fevereiro desde 2013.

Janeiro havia apontado um surpreendente superávit de R$ 21,0 bilhões. Com o fiasco de fevereiro, o resultado acumulado nos dois primeiros meses do ano se reduziu a R$ 18,8 bilhões, ou 2,2% do PIB do bimestre.

O governo federal continua gastando demais. Nos primeiros dois meses do ano, enquanto a receita cresceu 2,4% (sobre igual período de 2014), a despesa aumentou 7,5%.

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É preocupante o puxão produzido pelos gastos da Previdência Social, que aumentaram 13,0% no bimestre janeiro-fevereiro. Mas no desempenho fraco das contas públicas não se pode tirar a importância do baixo desempenho da arrecadação, cuja causa principal é a estagnação da produção e da renda. Economia estagnada derruba o gerador de impostos, que é a produção e a circulação de mercadorias e serviços.

Esse assunto pode parecer especialmente árido, mas é vital para o conserto do setor produtivo que, por sua vez, dará um mínimo de segurança econômica para as pessoas e para as empresas.

O principal fator que emperra o crescimento econômico e produz inflação é a fragilidade das contas públicas por ser a responsável pelo avanço da dívida e pela crescente perda de confiança na condução da política econômica. Daí a importância do ajuste, para que o governo possa derrubar os juros e criar condições para a volta do investimento.

O compromisso do governo Dilma é obter neste ano sobra de arrecadação de R$ 66,3 bilhões (aquilo que os economistas chamam de superávit primário), o equivalente a 1,2% do PIB. É a condição para que a dívida do Brasil não corra o risco de rebaixamento ao grau de especulação, situação que aumenta a possibilidade de calotes.

Nesta terça-feira, no depoimento que fez à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, insistiu em que é essencial que o País preserve o grau de investimento da dívida. Não é obsessão de neoliberal ou de vassalo do mercado financeiro. Se viesse o rebaixamento da qualidade do título de dívida a grau de especulação, não só ficaria substancialmente reduzido o número de interessados nesses títulos (o que puxaria as despesas com juros para cima), como, também, apareceriam rejeições sucessivas dos títulos do governo, das estatais (especialmente para a Petrobrás) e do setor privado.

O resultado insatisfatório das contas públicas nos dois primeiros meses do ano reforça as dúvidas sobre a capacidade do governo federal de cumprir a meta do superávit fiscal de 2015. Em todo o caso, é prematura uma avaliação firme.

O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, deu nesta terça-feira uma explicação um tanto vaga. Disse ele que está em curso uma “readequação de pagamentos”. O ministro Joaquim Levy foi mais explícito quando admitiu no Senado que apareceram contas herdadas do governo anterior. Só podem ser os tais esqueletos emparedados sabe-se lá onde pela dupla Mantega-Augustin.

CONFIRA:

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O gráfico mostra a evolução das dívidas bruta e líquida de todo o setor público brasileiro.

Rombo acumulado

Dívida é déficit acumulado. A dívida líquida é a dívida bruta menos os créditos. A comparação entre as duas magnitudes é complicada porque, entre outras razões, débitos e créditos têm prazos de vencimento diferentes. O governo brasileiro gosta de dar ênfase à dívida líquida. Mas o principal critério de medida de um passivo público entre as instituições especializadas é a dívida bruta. E esta está em perigosa ascensão.

 

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