A presidente Dilma vem reforçando o que o ministro Guido Mantega já adiantara há duas semanas: as funções do BNDES terão de ser revistas.
Não está claro ainda qual é a tesourada de asas a que o BNDES será submetido. O que se sabe é que esta é uma instituição que vem produzindo enormes distorções que sabotam a política econômica. O abuso dos juros subsidiados é apenas uma delas. O Tesouro capta recursos no mercado financeiro a 11,25% ao ano, depois os repassa ao BNDES que, por sua vez, reempresta a seus protegidos de quem cobra a Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, de apenas 5,0% ao ano.
O estoque de recursos provenientes dessa ligação direta do Tesouro para o BNDES deve fechar este ano em R$ 340 bilhões, o equivalente a 30% das arrecadações da Receita Federal em um ano. Isso aponta para outros custos.
O rombo com esses juros subsidiados equivale a R$ 30 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB, como calcula o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Parte da deterioração das contas públicas tem explicação aí.
Independentemente disso, o BNDES trabalha na contramão da atuação do Banco Central. Explicando melhor: um dos objetivos da política monetária (política de juros) é restringir o crédito para ajudar a derrubar a inflação. Se o BNDES despeja R$ 200 bilhões por ano em financiamentos favorecidos, está boicotando essa política. É como ter forno e geladeira na mesma peça e ligar os dois. Para compensar, o Banco Central tem de aumentar ainda mais os juros.
O BNDES também opera como inibidor do mercado de capitais de longo prazo que se quer desenvolver no Brasil, como instrumento de formação de poupança. Se recebe transfusões do Tesouro e se opera com juros negativos (abaixo da inflação), não há como qualquer outro banco que dependa de recursos captados no mercado competir com o BNDES nos financiamentos de longo prazo. Repetidas vezes neste governo, o ministro Mantega anunciou a criação de mecanismos que lançariam debêntures (títulos de longo prazo) destinados a captar recursos para obras de infraestrutura. Nenhuma das iniciativas nesse sentido foi adiante.
Nos últimos anos, o BNDES cumpriu uma política caótica de concessão de empréstimos. Elegeu os futuros campeões nacionais, distribuiu-lhes generosas fatias de recursos, a esses juros aí, com retornos mais do que duvidosos, como se viu o que aconteceu com o grupo de Eike Batista, com a telefônica Oi, depois absorvida pela Portugal Telecom, com a produtora de laticínios LBR, com o frigorífico Marfrig, que foi engolido pela JBS, e com projetos que supostamente deveriam produzir chips no Brasil.
Faz todo sentido rever as funções do BNDES, cujos resultados vêm sendo tão apropriadamente questionados. Mas essa revisão não pode ficar isolada do resto. É preciso antes reforçar os fundamentos da economia, redefinir a estratégia de recuperação da indústria hoje asfixiada pela baixa produtividade e pela política industrial protecionista, que não prevê a inserção do setor produtivo nas cadeias globais de distribuição.
CONFIRA:
Aí está a evolução do PIB dos Estados Unidos nos sete últimos trimestres.
E o Fed? O desempenho da economia dos Estados Unidos no terceiro trimestre surpreendeu os analistas. O avanço da atividade econômica se deu ao ritmo de 3,9% ao ano. Mas outros números indicam que o consumidor ainda não se anima a sacar seu cartão de crédito e as empresas continuam cautelosas nos investimentos. É preciso ver, também, até que ponto essa retomada será suficiente para levar o Fed (banco central) a antecipar a alta dos juros e, assim, moderar o crescimento.
