A encruzilhada de Temer

Cida Damasco

06 de abril de 2017 | 17h48

Se Temer imaginava que ceder às pressões dos servidores estatuais e municipais iria abrir passagem para uma negociação mais “soft” da reforma da Previdência, certamente ficou frustrado. O tamanho das resistências às mudanças propostas pelo Planalto – explicitado no amplo e minucioso trabalho de apuração que resultou no Placar da Previdência, publicado em tempo real no Portal Estadão – deve ter surpreendido até os mais céticos. Afinal de contas, a rejeição não se circunscreve àqueles itens que, como sempre acontece, estão no texto original mais ou menos como os chamados “bodes na sala”, para serem retirados ou alterados durante as negociações. Chama a atenção a forte resistência inclusive à idade mínima de 65 anos, para homens e mulheres, considerada o coração da reforma proposta pelo Planalto.

Claro que começar a temporada de concessões com a exclusão dos funcionários públicos de Estados e Municípios pode ter afastado das ruas as entidades desses trabalhadores, normalmente mais organizadas e ruidosas. Mas, pelo visto, o descontentamento é mais amplo, ainda que silencioso, e de alguma maneira tem chegado aos seus representantes no Congresso. E, como alguns deles já se manifestaram, se Temer não estará diretamente em campanha eleitoral em 2018, eles estarão – dependendo de votos de muitos que acreditam que as reformas contrariam seus interesses.

Nesta quinta-feira, 6 de abril, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), informou que recebeu sinal verde do próprio Temer para modificar a proposta em relação a cinco pontos:  benefícios de prestação continuada (que são pagos a idosos e portadores de deficiência de renda mais baixa), pensões, aposentadorias rurais, regras de transição e aposentadorias especiais de professores e policiais.

Desses temas, o endurecimento dos chamados BPCs talvez seja o principal “bode na sala” – alvo, inclusive, das sugestões dos tucanos para alteração do texto original. Restrições a pensões e aposentadorias rurais também já estavam na mira de algum tipo de flexibilização, por atingir justamente pessoas consideradas mais vulneráveis. E, no caso das regras de transição, várias simulações demonstram que elas são, de fato, muito rígidas, sem a “escada” necessária para suavizar a passagem do velho para o novo regime — a ponto de estabelecer diferenças gritantes nas condições de aposentadoria para pessoas da mesma geração.

A manutenção de aposentadorias especiais é sempre aquela questão polêmica: aplaca a ira de determinadas categorias, mas acentua as críticas à falta de equidade na distribuição do custo do ajuste, exatamente ao contrário do que o governo pregava. Quanto à idade mínima, o relator ainda discute alguma fórmula engenhosa para a compatibilização com a transição.

Agora, a questão, para Temer, é escolher o caminho “menos pedregoso”. Tentar aprovar o mais rápido possível “alguma reforma” – mesmo que seja considerada fraca pelo mercado e já dê margem a apostas sobre quando virá a próxima. Ou esticar as negociações, para evitar ao máximo “desfigurar” a  proposta original – na linguagem do próprio governo – e se arriscar a deixar a reforma pendente em pleno calor da campanha eleitoral.