A matemática de Bolsonaro e a ameaça ao teto de gastos

Cida Damasco

04 de setembro de 2019 | 16h09

Muita gente já está se acostumando a soluções simplistas, melhor dizendo simplórias, de Bolsonaro para os problemas mais complexos do País. Especialmente na economia, onde a crise salta à vista de todos e se manifesta em vários ângulos. Em relação ao arrocho fiscal, porém, o simplismo de Bolsonaro até que faz sentido. Não passa um dia sem que um ministério, uma secretaria ou qualquer órgão público ameace parar, se nada for feito para flexibilizar a liberação de verbas. Quando não são várias queixas de vários atingidos, ao longo do mesmo dia.

A situação, que já é grave no momento, ameaça ficar insustentável, caso o Orçamento de 2020 funcione do jeito como foi encaminhado ao Congresso na semana passada. Com gastos obrigatórios consumindo quase todos recursos e cortes generalizados das verbas que bancam o dia a dia dos ministérios — isso sem contar, evidentemente, a anemia dos investimentos, justamente a parte digamos mais “saudável” das despesas.

As chamadas despesas discricionárias, que incluem o custeio da máquina pública e os investimentos, ficarão em R$ 89,1 bilhões em 2020, em comparação com R$ 102,4 bilhões aprovados para este ano e, na prática, limitados a R$ 94 bilhões pelos sucessivos bloqueios de recursos — o próprio Ministério da Economia reconhece que o mínimo necessário seria de R$ 100 bilhões. Em contrapartida, as despesas obrigatórias continuam sua escalada: o total de gastos programado para o ano que vem é de R$ 1,48 trilhão e R$ 1 trilhão está reservado só para o pagamento das aposentadorias do INSS e para a folha de servidores ativos e inativos.

O Orçamento para 2020 está tão apertado, que já chega ao Congresso pressupondo pedidos de crédito suplementar e outras “pedaladas do bem” , simplesmente para evitar que a máquina não pare. São bolsas de estudo suspensas, Ciência à míngua, programa Minha Casa Minha Vida sob facão, só para dar alguns exemplos. Nesse quadro, ganha força a discussão de revisão dos mecanismos de controle fiscal, principalmente o teto de gastos. Militares e Casa Civil estariam na linha de frente dessa campanha, dentro do governo, como mostra a manchete do Estadão impresso desta quarta-feira, 4 de setembro.

As amarras desse mecanismo ficam mais evidentes quando se constata que, mesmo na hipótese de um expressivo aumento de arrecadação, não haverá hipótese de usar esse dinheiro para aliviar o sufoco fiscal, já que o teto refere-se especificamente aos gastos. Bolsonaro, mais Bolsonaro do que nunca, respondeu às perguntas sobre flexibilização do teto de gastos com uma declaração taxativa: “É a matemática”. E completou: “Se nada for feito, vou ter que apagar a luz dos quartéis”.

É prudente lembrar, com base em episódios anteriores, que essa declaração não quer dizer que Bolsonaro já esteja firmemente decidido a aprovar a tal revisão do teto de gastos, como tudo parece indicar. Não custa muito para ele mudar de direção. Se for conveniente, basta argumentar que mais uma vez foi convencido pelo “posto Ipiranga”.

Apesar da resistência da equipe econômica e do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as pressões são muitas e tendem a calar fundo, principalmente em políticos com a cabeça nas próximas eleições. Além disso, mesmo nos circuitos acadêmicos, em que até pouco tempo atrás o teto era considerado intocável pela maioria dos especialistas, começa a se abrir um debate em torno da conveniência de alguma flexibilização — como, por exemplo, a retirada da parte de investimentos do cálculo de gastos.

O risco de que haja uma derrubada pura e simples do mecanismo, com impacto altamente desfavorável na confiança dos investidores, talvez recomende um certo “jogo de cintura” para a negociação de ajustes.

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