A sedução do imposto único

Cida Damasco

17 Outubro 2018 | 15h10

Escaldado com os contínuos aumentos de impostos e com a burocracia que enreda os contribuintes, muitos cidadãos há tempos se animam com a hipótese do imposto único. Por que não facilitar a vida de todo mundo cobrando um único imposto? A proposta apareceu por aqui em 1990, patrocinada pelo economista Marcos Cintra — e era centrada na busca de uma base de taxação ideal para permitir que um único tributo fosse capaz de cobrir todas as atividades do Estado.

Embora nunca tenha emplacado, a proposta permaneceu na cabeça dos contribuintes, que sonhavam se livrar do cipoal de impostos e contribuições — não só do seu impacto direto no bolso como também no trabalho para administrá-lo.

No caminho contrário, surgiram mais penduricalhos, e a execrada CPMF, que substituiu o IPMF, criado em 1993, durante o governo Itamar Franco, especificamente para financiar gastos da saúde. Sempre lembrada cada vez que fica mais curto o cobertor de tributos, a CPMF, derrubada em 2007, acabou virando ícone da “indústria de impostos” em funcionamento no País.

Por isso mesmo, a divulgação de que Jair Bolsonaro (PSL), cada vez mais perto do Palácio do Planalto segundo as pesquisas eleitorais, cogitava reavivar a CPMF, causou tanta confusão e forçou o candidato a fazer um desmentido formal.

Em economia, já se sabe, quanto mais simples parece uma solução, menos eficiente ela será. Não é por outra razão que a proposta do imposto único, tão atraente para leigos, nunca saiu do papel, pelo menos da forma como os contribuintes imaginavam.

Nessa campanha, a ideia voltou, transformada e adaptada é claro, mas ainda há dúvidas sobre como será o formato desse tal de imposto único. A alternativa está em estudos pela equipe de Bolsonaro, mais especificamente por Paulo Guedes, já indicado para comandar um superministério da Economia se a vitória for confirmada no dia 28 de outubro.

Um imposto único federal, unindo PIS/Cofins, IPI e IOF, seria cobrado sobre pagamentos, mais próximo ao que era a própria CPMF, se vingar a proposta do próprio Marco Cintra. Em outras palavras, não seria recriada a CPMF, como um tributo adicional, mas um “impostão” parecido com a CPMF substituiria outros já existentes.

A segunda hipótese, baseada no projeto de simplificação tributária defendido pelo economista Bernardo Appy, um dos maiores especialistas do País na área tributária, seria um imposto de valor agregado, o chamado IVA, reunindo PIS/Cofins, IPI, mais ICMS e ISS.

As críticas mais frequentes aos impostos sobre movimentação financeira, centro da proposta de Cintra, referem-se ao chamado efeito cascata. De outra parte, Cintra bate pesado no IVA, o coração do projeto de Appy, com o argumento que ele exige um acompanhamento físico das transações econômicas. Em artigo publicado recentemente, ele afirma que “o mundo digital tem características crescentemente incompatíveis com as características analógicas de impostos convencionais como os IVAs”.

Tudo ponderado, o sinal é de que um governo Bolsonaro caminhará em direção a algum tipo de “imposto único”. Mais ou menos abrangente, mais ou menos eficiente, ainda é cedo para saber.