Ainda sobre teto: Arida diz que é preciso manter até estabilizar a dívida

Cida Damasco

16 Agosto 2018 | 17h24

E a discussão sobre teto de gastos não tem fim. Ou melhor, parece que está apenas no começo, pois mais cedo ou mais tarde terá de ser enfrentada por quem vencer as eleições em outubro e ocupar a cadeira presidencial em janeiro de 2019. A julgar pelas mais recentes projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), até 2020 o governo conseguirá cumprir suas obrigações básicas, embora sem condições de reforçar gastos nas áreas mais carentes e destravar investimentos. Depois disso, aumentam os riscos de derrubada do teto de gastos.

O economista Persio Arida, coordenador do programa econômico do tucano Geraldo Alckmin, esclarece que não é favor de revogar e/ou revisar o teto de gastos, diferentemente do que outros candidatos pregam outros candidatos e do que alguns posicionamentos seus podem ter dado a entender. Ao contrário, ele destaca a importância de manter esse mecanismo, lembrando que a despesa primária do governo central subiu de 14,7% do PIB em 1997 para 20% em 2016 — e, sem a emenda do teto, teria subido ainda mais em 2017.

Para Arida, a manutenção do teto é fundamental até se estabilizar a relação dívida pública/PIB ou pelo menos até se confirmar essa trajetória, o que ainda está longe. O cenário que está na cabeça do economista tem como base a meta de zerar o déficit público em dois anos e gerar um superávit entre 2% e 2,5% ao final do mandato do próximo presidente — tudo isso levando-se em conta essencialmente o corte de gastos e a evolução da receita lastreada na recuperação da atividade econômica, sem aumento de carga tributária.

O risco de contenção dos gastos sociais e dos investimentos só será afastado com o empenho para aprovar a reforma da Previdência. E é esse ponto que dá margem a algumas considerações. O próprio Alckmin já havia manifestado sua discordância da ordem em que foi implantado o teto — não do “conceito” desse mecanismo. Para Alckmin, seria necessário fazer a reforma antes do teto e não o contrário. E, do jeito como as coisas se encaminharam, a situação é mais ou menos comparável a construir primeiro o telhado e só depois providenciar as colunas da casa.

O economista fala em manter o teto dentro da Constituição ou por lei complementar — esta última alternativa compatível com uma proposta mais ampla defendida por ele, que consiste na “desconstitucionalização” da política econômica. Por essa proposta, a gestão da política econômica seria regulamentada pelo caminho infra-constitucional e não constitucional e, em consequência, deixaria de ser engessada e ganharia agilidade.