O valor máximo do saque ficou em R$ 500, em relação a uma expectativa inicial de R$ 3 mil. A liberação potencial de R$ 42 bilhões, prevista originalmente para este ano, foi esticada para até 2020 -- segundo os cálculos apresentados nesta quarta-feira, na divulgação das medidas, serão R$ 30 bilhões neste ano, entre FGTS e PIS-Pasep, com prazo de liberação de setembro a março.
Para efeito de comparação, durante o governo Temer, cerca de R$ 44 bilhões saíram das contas inativas do Fundo de Garantia e chegaram às mãos de 25,9 milhões de trabalhadores, num prazo bem mais curto. Os saques foram feitos entre março e junho de 2017 e garantiram uma reanimação temporária da atividade econômica. Tanto é que do crescimento do PIB de 1% em 2017, cerca de 0,60 ponto percentual foi atribuído justamente à entrada no mercado dessa bolada de dinheiro.
Para 2019, a estimativa do governo é de algo mais modesto, aproximadamente 0,35 ponto percentual a mais no PIB. Alguns analistas têm a esperança de que o impacto do FGTS possa ser potencializado, porque os consumidores estão em melhor situação financeira do que naquela época -- ou seja, menos pendurados em dívidas.
Se os especialistas fazem ressalvas aos efeitos da nova rodada de liberação do FGTS no desempenho da economia a curto prazo, imagine-se então a decepção de quem já fazia planos para usar esse dinheiro. Uns pensavam em acertar suas contas, outros em partir já para o consumo e outros até em buscar aplicações mais rentáveis.
Em qualquer dos casos, o que pesa é o saque limitado a apenas R$ 500, por conta vinculada ao FGTS -- ainda que, segundo o governo, 80% das contas de FGTS tenham um saldo inferior a R$ 500 O valor que circulava no mercado, de R$ 3 mil, estava pouco abaixo da média das dívidas dos consumidores, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
O trabalho agora do governo, portanto, é convencer a população de que as chamadas mudanças estruturais no Fundo de Garantia, de médio e longo prazo, compensarão a "piora" nas condições de saque no curto prazo -- piora, bem entendido, em relação às expectativas iniciais, criadas pelo próprio governo.
Entre outras mudanças, a Medida Provisória (MP) detalhada nesta quarta-feira aumenta a distribuição de resultados do FGTS e estabelece dos tipos de saque: o saque-rescisão, que mantém as regras atuais, e o saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar da sua conta no mês do aniversário. Quanto menor for o saldo, maior será o percentual do saque, na escala de 5% a 50% do depósito total.
A opção pela segunda modalidade, porém, implica a renúncia do trabalhador à retirada do FGTS em caso de demissão -- permanece apenas o direito de recebimento da multa indenizatória. No caso do PIS-Pasep, os trabalhadores poderão retirar o valor total do depósito, a partir de agosto.
