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Dan Kawa: Separar o ruído do sinal é a única forma de investir corretamente daqui para a frente

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Cida Damasco

30 de janeiro de 2018 | 17h23

A divulgação do balanço das contas públicas em 2017, nesta segunda-feira, e as informações sobre ajustes no Orçamento de 2018, nesta terça-feira, parecem repetir aquela velha piada, aplicada a várias situações. “Tenho uma boa e uma má notícia. Qual delas você quer saber primeiro?”. Nesse caso, a “boa” notícia veio antes.

O déficit primário da União, no ano passado, ficou R$ 35 bilhões abaixo da meta fiscal para o período — chegou a R$ 124 bilhões, correspondente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Abaixo, inclusive, da meta original para 2017, de R$ 129 bilhões, revista e ampliada em meados do ano, sob forte polêmica. As despesas também ficaram R$ 50 bilhões abaixo da regra do teto, que começou a valer no ano passado, depois de uma batalha para garantir aprovação no Congresso.

A má notícia veio com o anúncio de que, para honrar os compromissos fixados para 2018, além de recorrer ao já tradicional bloqueio de verbas,o governo será obrigado a cancelar despesas, na revisão do  Orçamento que deve ser anunciada até o fim desta semana.

Na verdade, se detalhadas e avaliadas com cuidado, tanto a “boa” como a “má” notícia espelham a situação de vulnerabilidade das contas públicas do Brasil. Até porque o fato de o rombo de 2017 ter sido inferior à meta deveu-se, em boa parte, a decisões com efeitos colaterais indesejáveis na atividade econômica. A própria secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, fez questão de destacar que o déficit continua muito acentuado e não há motivo para comemorações.

É verdade que o resultado de 2017 teve origem, em certa medida, na melhora da arrecadação decorrente da retomada da economia. Houve também efeito das chamadas receitas com concessões, mas estas são instáveis e, segundo as projeções de especialistas, devem cair neste ano. Além disso, do ponto de vista das despesas, o que funcionou mesmo foi uma forte contenção dos investimentos, cruciais para dar gás à atividade econômica e torná-la menos dependente do consumo.

Faz todo sentido, portanto, um “choque de realismo” do governo logo no começo do ano, para evitar que uma frustração nas metas de receitas e despesas mais à frente venha a ameaçar o teto de gastos — antecipando uma ruptura que já está na conta de muitos analistas para 2019.

Não é segredo para ninguém que medidas de controle de gastos e aumento de receita via tributos não combinam com anos eleitorais. Especialmente com um ano eleitoral como o de 2018, que começa sob o impacto da ruidosa condenação de Lula e seus desdobramentos sobre o mapa das candidaturas presidenciais. Basta verificar, a esse respeito, que não saíram do papel as decisões de adiar os reajustes dos servidores públicos e reonerar as folhas de pagamento de vários setores — e um eventual aumento de impostos foi negado pela equipe econômica, pelo menos “no momento”.

A grande dúvida é se essa rearrumação do Orçamento será patrocinada integralmente pela ala política do Planalto, empenhada em viabilizar candidatura/candidaturas à sucessão de Temer. Ou do próprio Temer, se os ventos soprarem a favor.

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