Bola em jogo

Cida Damasco

07 de fevereiro de 2017 | 20h45

Confiante nas jogadas do Planalto nos últimos dias para fortalecer a base parlamentar, o presidente recém-reeleito da Câmara, Rodrigo Maia, tentou criar, nesta terça-feira, 7, as comissões especiais para examinar as reformas da Previdência e trabalhista. A oposição fez corpo mole, recorreu aos meandros do rito regimental, e a instalação das duas comissões está prevista agora para esta quinta-feira, 9. Se não houver nenhuma nova manobra. Maia está cumprindo o que prometeu, ou seja, pôr em andamento, com urgência, as duas reformas consideradas cruciais pelos empresários – e as que certamente enfrentarão maiores resistências entre trabalhadores.

Na Previdência, fora aqueles protestos genéricos e pouco consequentes do tipo “se o dinheiro fosse bem administrado não haveria necessidade de reformas” ou “não há mais como sacrificar o trabalhador”, já se identificam os polos em torno dos quais poderá ocorrer a negociação durante a tramitação da emenda: o tempo de contribuição máximo necessário para as mulheres terem direito ao teto do benefício (na proposta do governo esse prazo é de 49 anos, tanto para homens como mulheres). Também pode haver alguma concessão no caso das aposentadorias na agricultura familiar.

O mantra do governo é que, se houver muitas alterações em relação às bases do texto original –  como a idade mínima de 65 anos, para homens e mulheres, e as regras de transição – será preciso fazer uma nova reforma logo ali à frente. Mas parte da base aliada, com apoio de algumas alas da oposição, já prepara um texto alternativo, que ataca pontos cruciais da proposta original, ao reduzir a idade mínima e simplesmente eliminar a regra de transição.

No caso da reforma trabalhista, os pontos mais nevrálgicos ainda estão difusos. Por enquanto, as centrais sindicais tentam ganhar tempo para conversar sobre o assunto. O coração da proposta do governo é a prioridade dos acordos coletivos sobre a lei em várias questões, incluindo jornada de trabalho, planos de cargos e salários. Aí a confiança é que a “flexibilização selvagem” que se observa em períodos de crise pode até facilitar a “passagem” da reforma – embora, na direção contrária, haja exatamente o temor de que a crise explicite a fragilidade dos trabalhadores no fechamento de acordos com as empresas, emperrando as mudanças.

De todo modo, as duas reformas estão aí. E vão caminhar, com maior ou menor velocidade. Calculando que, no final das contas, partes ou o todo das propostas acabem no Supremo – como tem acontecido com várias decisões do Congresso – Temer tratou de examinar currículos de candidatos à vaga no STF que sejam pró-reformas ou que pelo menos não sejam antirreformas. Saiu  o nome do tucano Alexandre Moraes, ocupante da pasta da Justiça,  para a substituição do ministro Teori Zavascki. Antes de qualquer coisa, pró-Temer.

 

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