Caça aos culpados

Cida Damasco

12 Janeiro 2018 | 13h11

Congresso e Judiciário podem ter grande parte da responsabilidade pelo rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco S&P — que surpreendeu ontem o governo e interrompeu as ruidosas comemorações desencadeadas pela divulgação da inflação mais baixa em 20 anos. E certamente têm: pressões de lobbies poderosos pela manutenção de privilégios, que desaguam no Congresso e são apoiados por parte desse Supremo conflagrado, reforçam as incertezas sobre a capacidade de o governo levar adiante seus compromissos de controle fiscal.

Mas, sem sombra de dúvida, não há como isentar o Executivo. Acossado pelas denúncias de corrupção, especialmente depois da desastrada delação dos irmãos Batista, o governo Temer patrocinou um festival de concessões nos últimos meses, apesar de todos os sinais de perigo emitidos pelo setor público. Foram emendas parlamentares distribuídas pela ampla e instável base parlamentar, refinanciamentos de dívidas em condições generosas, verbas suplementares para municípios e assim por diante.

As metas fiscais de 2017 — revistas e ampliadas — foram cumpridas, dando até a impressão de que o pior tinha ficado para trás. Mas as ameaças de estouro do teto de gastos e as idas e vindas em torno da revisão da chamada “regra de ouro” puseram à mostra, de novo, as hesitações do governo Temer e retomaram as especulações sobre a saúde do setor público em 2018 e principalmente a partir de 2019. Junte-se a isso o fato que a S&P — que muito provavelmente será acompanhada por outras agências — vê uma economia com perspectivas de crescimento “menores de que seus pares” e incertezas políticas.

Dentro desse cenário, é até compreensível que o ministro Henrique Meirelles insista no argumento de que a salvação está nas reformas. Mais especificamente na reforma da Previdência. Não fossem os reais e fortes motivos dessa argumentação, sob o ponto de vista da economia, há também inegáveis razões políticas. Se a reforma não passar — e as dúvidas são grandes –, a culpa é do Congresso. O ministro-candidato a candidato à Presidência terá como se explicar com os mercados e com os setores empresariais, seus grandes eleitores. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que recentemente assumiu suas pretensões na mesma direção, já tratou de desmontar essa tese, confessando-se “magoado” com as alegações do time do Planalto e ressaltando que as denúncias contra Temer também pesaram na decisão da agência.

Enquanto a caça aos culpados pelo rebaixamento do Brasil avança, cresce o temor de que aquela melhora do desempenho da economia — colocada por economistas e analistas na “planilha” de 2018 — não se concretize. Pelo menos não nas proporções imaginadas.