Conta de chegar na Previdência

Cida Damasco

25 de abril de 2019 | 19h06

Pelo menos três informações importantes sobre a reforma da Previdência agitaram o mercado num único dia. A primeira foi a escolha de nomes considerados pró-mercados para presidente e relator do texto na Comissão Especial da Câmara, respectivamente Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP).

A segunda foi a tão reclamada abertura dos cálculos do impacto fiscal da reforma, item por item, que incluiu uma revisão do ganho previsto para 10 anos, de R$ 1,1 trilhão para R$ 1,23 trilhão. E a terceira foi a revelação do próprio Bolsonaro, em encontro com jornalistas, de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, considera aceitável uma reforma nas vizinhanças dos R$ 800 bilhões — ele que tem insistido tanto na marca do R$ 1 trilhão. Abaixo de R$ 800 bilhões, segundo Bolsonaro, haverá grande risco de uma “argentinização” da economia brasileira.

Os mercados reagiram invertendo as curvas de desempenho observadas no dia, com a bolsa em alta e o dólar em baixa. Não que os obstáculos à reforma tivessem sido derrubados de repente, como num passe de mágica, mas a leitura é de que as coisas começam a caminhar num terreno mais realista. Em outras palavras, os números que embasam a proposta do governo estão aí e o governo dá sinais de até onde pode ir a negociação.

Há um espaço de cerca de R$ 400 bilhões para o Congresso abrandar e/ou eliminar restrições. Só para se ter uma dimensão do que isso quer dizer, os cortes na concessão de abonos salariais, nos Benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pagos a idosos de menor renda e portadores de deficiência, e as novas regras para as aposentadorias rurais por idade, somadas, resultam em algo como R$ 270 bilhões. E, pelo menos no caso dos BPCs e das aposentadorias rurais, já há praticamente um consenso de que as mudanças não sobreviverão na passagem pela Comissão Especial.

Por uma simples conta de chegar, fica claro que sobrariam mudanças no valor de R$ 130 bilhões para serem negociadas, sem um forte impacto nas metas do governo — pelo menos a julgar pela fala de Bolsonaro. A questão, contudo, é saber se esse valor será suficiente para saciar as pressões dos parlamentares, sensíveis, como se sabe, às pressões dos lobbies corporativos.

Além disso, por enquanto o ministro Guedes não se manifestou sobre a “inconfidência” de Bolsonaro em relação ao “abatimento” de R$ 200 bilhões no ganho fiscal a ser proporcionado pela reforma. Na última vez que o presidente tomou a iniciativa de admitir algumas mudanças na proposta, os integrantes da equipe econômica, nos bastidores, não pouparam críticas ao que consideraram “ceder antes da hora”.  A conferir se. para eles, já chegou a hora.

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