Desníveis na educação

Cida Damasco

15 Setembro 2016 | 18h30

Nesses tempos em que se discute tanto como preservar os gastos sociais no Brasil em plena cruzada contra o descontrole fiscal, o relatório  “Education at a glance”, sobre a situação da educação em 41 países — divulgado pela OCDE e avaliado pelo Inep, órgão do Ministério da Educação — pode dar pelo menos algumas boas pistas sobre os desequilíbrios e distorções que caracterizam o setor no País. O estudo  é baseado em dados educacionais e financeiros que abrangem o período de 2012 a 2014 (o ano-base varia conforme o dado).

Para começar, entre todos os países acompanhados pelo levantamento, o Brasil é o que tem o maior contingente de jovens de 20 a 24 anos  que não estão estudando (76%), e consequentemente é o que também tem a maior participação dos que estão trabalhando  (52%); na faixa mais ampliada, de 15 a a 29 anos, mais de 20% nem estudam nem trabalham. É a chamada geração dos “nem-nem”.

Outra informação relevante: o professor, no Brasil, ganha o equivalente a 39% da média salarial registrada nos países desenvolvidos: cerca de US$ 12 mil anuais, para os docentes dos anos iniciais, em comparação com US$ 29,8 mil  mil na média dos países da OCDE. O quadro é diferente no ensino superior, onde o salário dos professores brasileiros oscila entre US$ 41 mil e cerca de R$76 mil por ano.

Com relação à evolução dos investimentos em educação, o  relatório aponta algumas questões aparentemente contraditórias. Só para animar a discussão, vão aí alguns números. Brasil e Israel apresentam o maior aumento do gasto em educação, no período de 2005 a 2012. No Brasil, em 2012, 17,2% do gasto público total foi direcionado para o setor.

O Brasil fica pior na foto, porém, quando se fala especificamente em investimento por aluno: cerca de US$ 3 mil anuais por aluno na educação básica, em 2012, mais do que o dobro do que em 2005. Mas bem menos que a metade do que os países da OCDE aplicam, tanto nos anos iniciais da educação (US$ 8,2 mil) como nos anos finais (US$ 9,6 mil) e no ensino médio (US$ 9,8 mil).

A julgar por esses números, tem muito combustível para esquentar um debate consequente sobre gastos sociais, deixando de lado posições extremistas: “o Brasil investe pouco em educação e ponto” ou “dinheiro tem de sobra, só que é mal aplicado”.  Há campo fértil para se discutir onde estão os buracos maiores no quadro educacional brasileiro e o que é preciso fazer para tapá-los.