Dinheiro pinga nos ministérios, mas governo ainda faz conta de chegar

Cida Damasco

20 de setembro de 2019 | 18h06

Atendendo a pedidos de socorros dos ministérios, o governo anunciou o desbloqueio de R$ 12,5 bilhões do Orçamento de 2019, o que corresponde a pouco menos de um terço do total da verba contingenciada desde o começo do ano. Vários serviços já estavam comprometidos, especialmente na área de Educação e havia temor de uma espécie de “shutdown”, ou seja, uma paralisação mais extensiva da administração pública.

Os técnicos atribuem essa liberação a uma melhora na arrecadação e a um corte específico em gastos com pessoal, mas certamente pesou na decisão a ameaça de desgaste político, caso partes importantes da administração pública entrassem em colapso. Não haveria como o governo se descolar do problema.

As expectativas de melhora na receita são escoradas também no pequeno degrau a mais na projeção do PIB para o fechamento do ano — de 0,81% para 0,85%. Além disso, há uma estimativa de reforço nos repasses de dividendos das estatais, cujos resultados superam de longe os do ano passado. Nesse cenário, uma nova liberação de verbas não está descartada, mas depende de leilões de petróleo, marcados para outubro e novembro, que representariam o acréscimo de R$ 8,3 bilhões às chamadas receitas extraordinárias — eles não foram considerados nessa revisão de contas.

Se a decisão divulgada nesta sexta-feira afasta o perigo de colapso, pelo menos no momento, está longe de garantir uma tranquilidade mais duradoura. O que se tem visto, até agora, é uma administração do tipo “tira dinheiro daqui, põe ali”, num exercício conhecido de todos quando o dinheiro é pouco e as necessidades, muitas. Portanto, o cenário é vulnerável a qualquer frustração de expectativas, tanto do lado da arrecadação quanto das despesas.

Os números do Orçamento de 2020, encaminhado recentemente ao Congresso, mostram que o quadro fiscal para o ano continua bastante apertado. Exatamente por isso a equipe econômica parece levar a ferro e fogo a missão de cortar os gastos de pessoal, já que os gastos previdenciários foram equacionados com a reforma — a melhor possível, dentro das condições políticas atuais.

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